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Bunda lelê

Gerald Thomas consegue arquivar processo por atentado ao pudor

O Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (17/8), Habeas Corpus ao diretor teatral Gerald Thomas e determinou o imediato trancamento da ação penal proposta contra ele no Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro. Thomas foi acusado de praticar ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal.

A denúncia foi feita depois de o diretor abaixar as calças, mostrar as nádegas para a platéia e simular ato de masturbação ao reagir a vaias durante a montagem da ópera Tristão e Isolda, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em 2003.

A decisão foi apertada -- houve empate no julgamento. O ministro Carlos Velloso, relator, e a ministra Ellen Gracie negaram o pedido, enquanto os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor de Thomas.

O presidente da Turma, Celso de Mello, agiu de acordo com o Regimento Interno do STF que determina, no parágrafo 3º, do artigo 150 que, em casos de empate no julgamento de HC, prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente.

O ministro Joaquim Barbosa considerou que não teria condições de votar porque não assistiu à sessão em que foi lido o relatório do caso.

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento em maio deste ano, depois de o ministro Carlos Velloso indeferir o pedido.

Ele considerou que a conduta atribuída a Gerald Thomas se ajustaria ao tipo inscrito do artigo 233 do Código Penal e que, para a configuração do crime, não é necessária a intenção específica de ofender o pudor público.

Liberdade de expressão

No julgamento, o ministro Gilmar Mendes abriu dissidência. Disse que, no caso, apesar de a manifestação do diretor teatral ter sido deseducada e de mau gosto, tudo não passou de um protesto grosseiro contra o público.

Segundo o ministro, quando simulou a masturbação, Gerald Thomas não estava pretendendo mostrar qualquer prazer sexual, mas que as vaias não lhe atingiam.

Segundo Gilmar Mendes, o contexto em que se verificou o fato não pode ser esquecido, pois tratava-se de um momento seguinte a uma apresentação teatral, depois de uma manifestação desfavorável do público, às duas horas da manhã.

"Difícil admitir, neste contexto, que a conduta do paciente tivesse atingido o pudor do público. Um exame objetivo da querela há de indicar que a discussão está integralmente inserida no contexto da liberdade de expressão, ainda que inadequada ou deseducada", disse.

De acordo com o STF, o ministro salientou que a sociedade moderna dispõe de mecanismos próprios e adequados a esse tipo de situação, como a própria crítica, "prescindindo-se do eventual enquadramento penal".

Já a ministra Ellen Gracie qualificou a conduta do diretor como “pouco edificante e esteticamente questionável", e que ele demonstrou desprezo pela opinião do público. "Figuras bem mais qualificadas, como Victor Hugo, adotaram postura de humildade diante daqueles que não compreenderam na época as inovações introduzidas nas suas criações".

Último a votar, o ministro Celso de Mello questionou se poderia se revestir como obsceno "um ato praticado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às duas horas da manhã, perante um público culto e sofisticado".

Segundo ele, o conceito de obscenidade é variável no tempo e no espaço e, tendo em vista o contexto em que a conduta ocorreu, "tenderia a reconhecer que foi muito mais uma expressão, ainda que grosseira, mas de sua própria liberdade de manifestação e reação às vaias".

Ainda de acordo com Celso de Mello, quando a doutrina discute a questão de obscenidade para efeito de configuração no artigo 233 do Código Penal, o ato obsceno real ou simulado deve ter uma conotação sexual, transgredindo o sentimento de decência da coletividade.

"Isso ofenderia o pudor de coletividades interioranas em nosso país, em determinadas regiões, mas não me parece que na cidade do Rio de Janeiro, antiga capital federal, centro culturalmente evoluído, esse ato possa ser reconhecido como impregnado de obscenidade", finalizou.

HC 83996

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2004, 19h19

Comentários de leitores

8 comentários

Não sou advogado e não entendo muito sobre legi...

Ricardo Borges Taciano Jerônimo ()

Não sou advogado e não entendo muito sobre legislação, mas essa notícia me dá a impressão que no estado do Rio de Janeiro pode-se fazer Bunda Lêlê como forma de expressão... Dá uma sensação de "modernidade" e cultura incríveis...

Sem adentrar ao exame da tipificação de crime ...

Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Sem adentrar ao exame da tipificação de crime ou não, o que me parece mais relevante neste caso é o sistema processual. Percebam que se trata de um HC no STF trancando uma ação penal do JECRIM da cidade do Rio de Janeiro! Imaginem se todas as pessoas que estão sendo processadas todos os dias nos JECRIMs do Brasil ou mesmo em primeiro grau de jurisdição entendessem por bem interpor HCs perante o STF! O que já é uma caos conseguiria ficar pior. É óbvio que isso jamais aconteceria porque para interpor tal tipo de "ação" perante o STF deve-se dispor de razoáveis recursos financeiros. Mas é claro que o STF nada tem que ver com isso! Na última sexta-feira tive a oportunidade de assistir a uma palestra com o Ministro do STJ, Gilson Dipp que também manifestou seu descontentamento com um sistema processual que permite, somente em sede de Habeas Corpus, quatro instâncias. Além disso, o interessado pode manejar os recursos ordinários e extraordinários relativos à ação principal. Uma sistema que permite tal tipo de manejo processual jamais poderá ser coerente e promover justiça social. Quando se pretende zelar em demasia pelo direito individual, se corre um sério risco de esquecer que do outro lado há um direito público (social, difuso, coletivo) que, se constantemente aviltado e desrespeitado, gera toda uma inversão de valores na sociedade e descrédito nas Instituições Públicas. Em outras palavras, o sentimento de injustiça fica "engasgado" na mente e no coração de diversas vítimas e seus familiares que, um dia, colocarão isso para fora, muitas vezes utilizando-se da mesma violência, constrangimento, barbárie, malícia e ódio de que foram vítimas. Infelizmente, ao que me parece, nosso sistema processual, nele incluindo não apenas as leis, mas entendimentos jurisprudenciais vários, está caminhando neste sentido, e acabando por promover insegurança jurídica, desprestígio da Justiça e um sentimento generalizado de revolta.

Partindo da premissa que o estágo de evolução d...

Contra A Ditadura do Judiciário e Executivo ()

Partindo da premissa que o estágo de evolução da Humanidade nos ensinou a escrever, a ler, a tecer e receber críticas, a votarmos em candidatos para cargos eletivos ao invés de sermos forçados a dar o poder ao mais forte da tribo, a patética atitude desde "homo sapiens" o faz retroagir a atos adotados por primatas. Na sequência da baixaria, por que não fez na mão e jogou no público; é isso que os babuinos fazem. Certamente a crítica a peça teatral teve seus fundamentos, pois não foi coisa de um ou outro espectador. A coisa devia ser ruim mesmo. A decisão do Judiciário dá margem a auto-tutela e faz voltar a "lei de talião - dente por dente, olho por olho-. Que ridícula esta decisão. Como advogado militante, QUERO VER SE AO INVÉS DE INTERPOR APELAÇÃO QUANDO MEU CLIENTE SUCUMBIR EM ALGUM PROCESSO, EU OPTAR POR MOSTRAR MINHA BUNDA PARA O JUIZ OU A JUÍZA. OBVIAMENTE SAIREI PRESO E ALGEMADO, NÃO FALTANDO UNS CASCUDOS DENTRO DA VIATURA PELA FALTA DE RESPEITO AOS JUIZINHOS. O troféu bundão deve ser dividido entre o babaca Mor e seus adeptos no Judiciário. Em terra de gente civilizada, liberdade de expressão tem limites E O BABACA PODERIA SIMPLESMENTE DIZER QUE A VAIA É O APLAUSO DO IGNORANTE, QUE ELES DEVERIAM ASSISTIR A PEÇA MAIS UMA VEZ CASO NÃO TENHAM ENTENDIDO, mas como a "coisa" (peça teatral) devia ser péssima mesmo, a vaia é uma demonstração democrática de inconformismo, de crítica, e quase nunca parte de uma voz isolada. TROFEU BUNDÃO PARA O JUDICIÁRIO !!! ( . ) _II_

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