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Pela boca

Maluf é denunciado por ter chamado Serra de vampiro da baixaria

O promotor de Justiça Eleitoral, Augusto de Souza Rossini, ofereceu denúncia contra o candidato à prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf. Ele é acusado de ter "injuriado José Serra, candidato a prefeito no mesmo pleito, na propaganda eleitoral e visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, na presença de várias pessoas". Maluf deve apresentar a defesa nos próximos dias.

O promotor eleitoral pontua, em sua denúncia, que em 14 de junho de 2004, ao ser entrevistado pela repórter Heleine Heringer, no Jornal da Record, Maluf disse: "Lamento que o Ministério Público, não como um todo, mas dois promotores, se transforme em comitê eleitoral do candidato Serra. Eu não assinei. Agora, lamento que o Serra se torna agora o vampiro da baixaria". Maluf foi questionado sobre se mantivera ou não contas no exterior.

Na denúncia de Rossini, consta também reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, de 15 de julho de 2004, assinada pelo jornalista Ricardo Westin, em que Maluf declara: "É a prova inconteste de que os vampiros da calúnia querem transformar o gabinete de um ou dois promotores em comitê eleitoral....José Serra, que já é o vampiro da economia, por ter aumentado os juros, e o vampiro do sangue, agora se torna o vampiro da baixaria".

Na denúncia também consta uma reportagem da jornalista Mariana Caetano, do jornal O Estado de S. Paulo, com as mesmas frases de Maluf. Ele acusado Serra de ser "o vampiro da baixaria".

Diz Rossini que "tais assertivas injuriosas foram proferidas no período e durante a propaganda eleitoral, na presença de várias pessoas e por meio que facilitou a divulgação da ofensa...a injúria ofendeu a dignidade e decoro da vítima, a tal ponto de ele ter apresentado petição com notitia criminis, que registrada e autuada, oferece a justa causa da presente denúncia".

O promotor eleitoral denunciou Maluf pela prática de crime previsto nos artigos 326 e 327, inciso Terceiro, do Código Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2004, 19h02

Comentários de leitores

4 comentários

Não poderia o próprio Sr. Serra ajuizar a ação ...

José Roberto C. Raschelli (Consultor)

Não poderia o próprio Sr. Serra ajuizar a ação competente? O Promotor o fazendo, pode estar correndo o risco de avalizar a denúncia de formação de "comitê eleitoral" do PSDB nos gabinetes da Promotoria, o que não podemos acreditar.

Assiste razão a Gilberto Machado da Cunha. Malu...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Assiste razão a Gilberto Machado da Cunha. Maluf incomoda muita gente. Infelizmente as pessoas que se sentem desconfortáveis com sua presença e atuação política, e que ocupam cargos públicos, somente se manifestam em época de eleição. Supondo que Maluf tenha praticado os atos que lhe são imputados, não são menos responsáveis e nem menos imorais essas pessoas que se valem da exploração sensacionalista desses "fatos" (pois ainda não provados cabalmente em juízo de modo a ensejar uma condenação) só no momento das eleições. Ao revés, penso que ao agirem desse modo colocam-se na mesma vala enlameada que desejam impugnar. Ética e moral se tem ou não. Não há espaço para meia ética ou meia moral. Portanto, a ação dessas pessoas cai no descrédito que impregna toda ação oportunista eleitoreira. Não dá para confiar nelas, e respeitando o princípio da inocência, uma das mais renhidas conquistas da humanidade contemporânea, prefiro acreditar que Maluf seja inocente até prova em contrário, capaz de fundamentar uma condenação judicial. Pois não desejo para outrem o que não quero para mim mesmo. E arrisco dizer, qualquer pessoa não só gostaria, como tem o direito, constitucionalmente assegurado, de ser presumida inocente até que condenada definitivamente caso fosse acusada de algum ato delitivo. (a) Sérgio Niemeyer

Genial, intenligente e bem humorado o comentári...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Genial, intenligente e bem humorado o comentário do Observador Atento.

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