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Os primeiros

Bancos lideram ranking do número de processos no TST

Quatro bancos lideram a lista das 60 empresas estatais e privadas com maior número de processos no Tribunal Superior do Trabalho. Banco do Brasil, Itaú, Santander Meridional e Caixa Econômica Federal são partes em 30.364 dos litígios em andamento.

Entre os 12 primeiros da lista, sete são instituições financeiras. O Unibanco está em 7ºlugar. O ABN Amro Real aparece em 11º e o Bradesco, em 12º. Juntos, esses sete bancos respondem por quase um quinto do total de processos em tramitação no Tribunal.

No ranking divulgado pelo TST, em junho do ano passado, havia seis bancos entre os 12 primeiros. Eles eram parte em 13,5% dos processos. O aumento percentual de demandas envolvendo as maiores empresas desse setor é o que mais chama a atenção nessa lista que o TST preparou pelo segundo ano consecutivo.

“As instituições financeiras sempre tiveram um número muito grande de processos, desproporcional a outras áreas econômicas e, agora, esse problema foi agravado principalmente em decorrência de alguns bancos terem sucedido outros nas demandas trabalhistas”, explica o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala.

O Itaú, por exemplo, que ocupava a 41ª posição no primeiro ranking do TST, passou para segundo lugar, com 7.626 processos no TST, depois da aquisição do Bemge, Banerj, BEG e Banestado. Na estatística consolidada pelo TST, o ABN Amro Real, que aparece como sucessor do Real, Bandepe e Sudameris, subiu do 30º lugar para o 11º. Mesmo com a incorporação de Bilbao Viscaya Argentaria, Mercantil de São Paulo e Baneb, o Bradesco reduziu o número de litígios, passando do 6º lugar para o 7º lugar.

O presidente do TST disse que a intenção, ao divulgar esse ranking, é estimular a busca de soluções por parte dessas empresas para que reduzam a litigiosidade e para que “repensem suas estratégias jurídicas”. Foi o que o Banco do Brasil comprometeu-se a fazer, logo depois da divulgação da primeira lista no ano passado. O BB manteve a liderança, mas o número de processos caiu de 9.764 para 8.572. As questões mais conflituosas referem-se às diferenças de complementação de aposentadoria de ex-funcionários e ainda ao Programa de Demissão Voluntária.

Vantuil Abdala destaca que inúmeros processos tratam de questões que têm jurisprudência consolidada no TST e a interposição de recursos como Agravos e Embargos muitas vezes representam apenas ônus para as empresas, além de agravar o problema da demora nas decisões judiciais. “Muitas empresas recorrem de causa perdida”, critica.

Na lista de 2004, a Fiat Automóveis deixou a 2ª colocação para ocupar a 9ª posição. Houve uma redução de 31,1% no número de processos em que a montadora é parte. Mas, mesmo assim, fora as instituições financeiras, A Fiat é a empresa privada com maior número de litígios no TST. Entre as instituições públicas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem em primeiro lugar, com 4.535 processos. A Rede Ferroviária Federal, em liquidação, vem antes, com 4.562 processos.

Conheça a relação das 60 empresas com maior número de processos ativos no TST

2003---- 2004---- Empresa---------------------- Nº de Processos

1º---------1º--------Banco do Brasil S.A.-----------------------------8.572

41º--------2º--------Banco Itaú S.A. (*)-------------------------------7.626

29º--------3º--------Banco Santander Meridional S.A. (*)-----------7.599

3º---------4º--------Caixa Econômica Federal -- CEF----------------6.567

4º---------5º---------Rede Ferroviária Federal S.A. -- RFFSA (Em (Liquidação)----------------------------------------------------------------------4.562

18º--------6º--------Instituto Nacional do Seguro Social -- INSS---4.535

8º----------7º--------UNIBANCO --------------------------------------4.371

7º----------8º--------Companhia Estadual de Energia Elétrica------4.311

2º----------9º--------Fiat Automóveis S.A.-----------------------------4.132

5º----------10º------Petróleo Brasileiro S.A. -- PETROBRÁS------3.833

30º--------11º-------Banco ABN Amro Real S.A. (*)----------------3.565

6º----------12º--------Banco Bradesco S.A.(*)------------------------3.319

------------13º--------Brasil Telecom S.A------------------------------3.228

11º--------14º-------Telecomunicações de São Paulo S.A------------2.87

7

9º----------15º--------União Federal------------------------------------2.620

16º---------16º-------Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.-------------------------------------------------------------------------1.956

13º---------17º----------Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -- ECT--------------------------------------------------------------------------------1.934

35º---------18º---------Telemar Norte Leste S.A.---------------------1.904

22º---------19º---------Companhia Riograndense de Saneamento -- CORSAN-------------------------------------------------------------------------1.524

19º---------20º-------Companhia Siderúrgica Paulista -- COSIPA-1.433

20º---------21º--------Ferrovia Centro Atlântica S.A.----------------1.433

39º--------22º--------BANRISUL---------------------------------------1.423

14º--------23º---------Companhia Vale do Rio Doce -- CVRD-----1.334

33º--------24º-------Ministério Público do Trabalho da 4ª Região-1.262

27º--------25º--------Companhia Brasileira de Distribuição--------1.159

42º--------26º--------Fundação Petrobrás de Seguridade Social -- PETROS--------------------------------------------------------------------------1.132

40º--------27º--------ALL -- América Latina Logística do Brasil S.A.----------------------------------------------------------------------------------------1.082

------------28º--------Rio Grande Energia S.A------------------------1.030

24º--------29º---------Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.ª -- EMBASA-------------------------------------------------------------------------1.00

------------30º--------Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -- CGTEE----------------------------------------------------------------993

-------------31º---------Banco Nossa Caixa S.A------------------------985

21º---------32º--------Ministério Público do Trabalho da 2ª Região-958

45º--------33º--------Fundação dos Economiários Federais -- FUNCEF----------------------------------------------------------------------------------------955

37º--------34º--------HSBC Bank Brasil S.A. -- Banco Múltiplo-----877

------------35º--------Sindicato dos Trabalhadores em hotéis, apart-hotéis, motéis,...-------------------------------------------------------------------874

------------36º--------FERROBAN -- Ferrovias Bandeirantes S.A---845

36º--------37º--------Estado do Rio Grande do Sul---------------------827

-------------38º--------AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A------------------------------------------------------------------------------------------809

43º---------39º---------Município de Gravataí---------------------------749

23º---------40º--------Serviço Federal de Processamento de Dados ---700

46º---------41º---------Companhia Paulista de Trens Metropolitanos----687

-------------42º--------Companhia Energética de Minas Gerais -- CEMIG------------------------------------------------------------------------------649

-------------43º---------Centrais Elétricas do Pará – CELPA----------642

-------------44º---------São Paulo Transporte S.A----------------------626

32º---------45º---------Companhia Paranaense de Energia -- COPEL--------------------------------------------------------------------------------------------620

-------------46º---------Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO-----------------------------------------------------602

25º---------47º--------Ministério Público do Trabalho da 1ª Região-599

34º--------48º---------Sucocítrico Cutrale Ltda.-------------------------587

------------49º----------Teksid do Brasil Ltda.---------------------------575

-------------50º--------Proforte S.A -- Transporte de Valores----------569

26º---------51º--------Itaipu Binacional----------------------------------558

--------------52º----------Companhia Docas do Estado de São Paulo -- CODESP----------------------------------------------------------------------------546

--------------53º----------Estado do Espírito Santo----------------------537

--------------54º---------BANESTES S.A -- Banco do Estado do Espírito Santo-----------------------------------------------------------------------515

--------------55º----------Banco do Nordeste do Brasil S.A------------509

--------------56º---------MRS Logística----------------------------------508

---------------57º---------Serviço Social da Indústria -- SESI----------505

---------------58º--------Fundação Banrisul de Seguridade Social---491

---------------59º--------Viação Aérea São Paulo -- VASP------------489

-----------------60º-------Fazenda Pública do Estado de São Paulo---462

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2004, 10h16

Comentários de leitores

2 comentários

Comentários, apoios ou mesmo crítica ao meu tex...

== (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Comentários, apoios ou mesmo crítica ao meu texto abaixo, agradeço a gentileza de escrever-me para o seguinte endereço: CORREIO ELETRÔNICO eucpaula@terra.com.br

Conheço coisas mais graves que as relatadas. Um...

== (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Conheço coisas mais graves que as relatadas. Um desses bancos colocados entre os primeiros da lista conseguiu convencer o juiz a afrontar todas as decisões de elevada hierarquia proferidas e a rejulgar, milagrosamente, toda a lide finda em seu benefício. Em 1978 ajuizei reclamação trabalhista em face de tal empregador e em 27.02.1997 (data da sua publicação) fez coisa julgada material o irrecorrível acórdão do TRT/RJ que, mantendo o valor do título, determinou recaísse a penhora do devedor em espécie e julgou prejudicado o seu recurso. A pedido do próprio banco o Supremo Tribunal Federal havia certificado nos autos que em 15.05.2000 transitara em julgado o seu derradeiro pronunciamento denegatório de recursos (CPC, art 467). Sucede que, vendo negada a revista, preocupou-se o juízo primário com a definitiva derrota do empregador e, atuando em sua defesa, afrontou todos os decisórios superiores prolatados e, rejulgando toda a lide deduzida em seu benefício, culminou por agredir a coisa julgada material. Não satisfeito, o juízo executório também anistiou a empresa do pagamento do valor das custas fixado no julgado imutável e, por seu diretor de Secretaria, forneceu ao credor certidão de trânsito sem nenhuma fé pública. As inadmissíveis irregularidades vieram a ser chancelada pelos seguintes órgãos: Corregedoria, Órgão Especial e Turma regionais. Ciente dos fatos, deferiu-me a OAB/RJ assistência para todas as medidas que viesse a impulsionar. Em novembro próximo o processo completa 26 anos de existência, e em maio passado 4 longos anos se passaram da ocorrência do trânsito em julgado da decisão aviltada do STF. Como se pode inferir, o poder de persuasão dessas grandes empresas junto ao judiciário, notadamente os bancos, é de causar enorme perplexidade. Data venia, sem o auxílio dos magistrados dificilmente chegariam elas, principalmente na execução - e sem matéria constitucional - , ao TST e muito menos ao STF. Para barrar as chicanas e aventuras da parte, existem as multas legalmente previstas. Quanto à negativa de cumprir ou fazer cumprir as decisões superiores e a coisa julgada, reformando-as em favor da empresa e lesando a Fazenda Nacional, a hipótese parece sugerir a possível existência de responsabilidade e de outros ilícitos a apurar, em todas as esferas. O empregado é pessoa idosa e é inadmissível tamanha truculência judiciária, para beneficiar-se um banco poderoso e rico. Com a palavra o TRT/RJ, o TST e o STF.

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