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Provas em questão

AGU consegue manter resultado de vestibular na UFPI

Dez estudantes que pretendiam efetivar suas matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí, mesmo não tendo sido classificados nas provas do vestibular, tiveram seus pedido negados pela Justiça. O juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal do Piauí, Francisco Hélio Camelo Ferreira, considerou que os estudantes pretendiam impugnar tardiamente o resultado do vestibular, feito no período de 14 a 17 de dezembro de 2003. Ainda cabe recurso.

Segundo ele, os estudantes querem “alterar a regra do jogo” depois dele ter sido concluído. A conduta, para ele, “aparenta ser imensamente nefasta, condutora de inaceitável intranqüilidade a uma parcela considerável da população estudantil, em especial aos calouros de 2004 da UFPI”.

Os estudantes alegam na ação que não houve reserva de vagas para estudantes que optaram pelo sistema de avaliação seriada, denominado PSIU-Seriado, em que o aluno é avaliado durante o ensino médio. No caso, da UFPI, no último ano do ensino médio, os estudantes foram submetidos a mesma prova que os candidatos que já haviam concluído este período, para concorrer as 60 vagas do curso de Medicina. Os dez candidatos que moveram a ação não conseguiram média suficiente para classificação.

Na defesa da UFPI, os advogados da União, no estado, alegaram que os alunos não questionaram administrativamente o conteúdo do edital, divulgado amplamente antes das provas do vestibular. Além disso, consideram que, dentro do exigível pela administração pública federal, todas as cautelas foram adotadas para o vestibular, com critérios estritamente objetivos, segundo a AGU.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2004, 12h48

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