Maitê Proença insiste em pedir dois mil salários mínimos para a Schering

Começou a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça o pedido da atriz Maitê Proença em ação movida contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos por danos à imagem. Ela quer dois mil salários mínimos de indenização. O julgamento foi suspenso na Terceira Turma após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. O relator, ministro Castro Filho, entendeu que houve danos para a imagem da atriz global. Já o ministro Humberto Gomes de Barros votou em sentido contrário.

A Schering contratou a atriz, em 1998, para uma campanha de recuperação de sua credibilidade, bastante atingida após o caso das pílulas anticoncepcionais de farinha. Maitê Proença protagonizou a campanha publicitária do anticoncepcional Microvlar.

Na época, ela estrelava uma campanha de prevenção à saúde da mulher. Logo depois do contrato com a atriz, a Schering voltou a ter problemas com a qualidade de seus produtos. Maitê Proença considerou que sua imagem havia sido prejudicada pela associação com a empresa farmacêutica — razão pela qual rescindiu o contrato e pediu indenização de dois mil salários mínimos por danos morais.

O relator entendeu que houve danos à imagem da atriz, podendo ter causado, inclusive, a perda de outros contratos publicitários por sua associação com a Schering, segundo o STJ. O relator assinalou que o contrato com a empresa estipulava que Maitê Proença deveria passar “segurança, credibilidade e confiança” para o produto. Ele afastou o argumento da defesa da Schering, segundo o qual, em nenhum momento, a atriz teria sido identificada como fabricante ou responsável pelo medicamento.

Humberto Gomes de Barros não conheceu do recurso especial, por entender que a atriz não teve sua imagem prejudicada. Ele comparou o fato de que apenas atuar em um papel de vilã não torna uma atriz necessariamente antipática ao público.

A Schering do Brasil foi condenada pelo juiz Werson Franco Pereira Rêgo, da 18ªVara Cível do Rio de Janeiro, a pagar dois mil salários mínimos para a atriz. O caso está agora nas mãos dos ministros do STJ.

Resp 578.777