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Sob suspeita

Movimento pede afastamento de diretores de unidade da Febem

O Movimento Nacional pelos Direitos Humanos (MNDH) divulgou uma nota oficial para pedir ao presidente da Febem, Marcos Monteiro, o afastamento imediato dos diretores da unidade 27 (Raposo Tavares) da fundação. O Movimento garante que pelos menos 40 internos tenham sido vítimas de tortura durante uma vistoria na unidade.

De acordo com as investigações do Ministério Público, os menores teriam sofrido agressões com fogos de artifício. Para o MNDH, afastar os diretores garantiria transparência e impacialidade nas investigações. O Movimento garante, ainda, que os detentos teriam sido obrigados a imitar galinhas e obrigados a ficarem em filas para serem agredidos.

Segundo a nota, as agressões teriam ocorrido em 8 de julho, depois de uma suposta tentativa de fuga da unidade. Os sinais de maus tratos foram identificados em 16 de julho pelo Ministério Público.

Leia a íntegra da nota

Il.mo. Senhor Marcos Monteiro

DD. Presidente da FEBEM

Diante da gravidade das denúncias de torturas, supostamente praticadas por integrantes do grupo de apoio para controle de distúrbios, conhecido como “choquinho” e outros funcionários ainda não identificados, na madrugada do dia 08 de julho do presente ano, na unidade 27 da Febem da Raposo Tavares, solicitamos o imediato afastamento da direção da unidade 27, visando garantir a transparência e a isenção das investigações. Certamente, as imagens chocam até mesmo quem já acompanha a situação da Febem há muitos anos. Além das imagens, os laudos demonstram que os internos foram atingidos por explosivos. Segundo a apuração preliminar dos representantes do Ministério Público que visitaram a unidade no dia 16 de julho, os depoimentos e as constatações dão conta que ao menos 40 internos teriam sido vitimados pelas agressões, humilhações e tiros de rojão, que claramente configuram o crime hediondo de tortura, previsto na Lei 9.455/97. As ações teriam ocorrido após os internos estarem passivos e perfilados no pátio da citada unidade. É de se estranhar que um arsenal de fogos de artifício tenha entrado sem que coordenadores, dirigentes e seguranças tenham tomado conhecimento. Nesse sentido, sem nenhum pré-julgamento, mas apenas objetivando a proteção das vítimas e testemunhas e a imparcialidade das investigações, que precisam contar com a colaboração da direção da unidade, solicitamos o afastamento dos atuais dirigentes da unidade 27.

Com apreço e consideração.

Atenciosamente

Ariel de Castro Alves

Conselheiro Nacional

Maria da Conceição Paganele

Secretária Executiva

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2004, 9h36

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