AGU evita gasto de R$ 2 bi aos cofres públicos no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União conseguiu impedir um gasto de R$ 2 bilhões para os cofres públicos. O total em execuções na Justiça contra a União somavam R$ 3,1 bilhões. A economia corresponde a 64,64% do valor total executado.

Este é o resultado da análise e verificação técnica feita em 19.918 processos judiciais pelo Departamento de Cálculos e Perícias da AGU, que investiga e impugna precatórios superfaturados. Neste total, não estão incluídos os processos do INSS, Banco Central, Incra e tributos da Fazenda Nacional.

A União concordou em pagar R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 35,36% do total de R$ 3,1 bilhões executados. Este percentual está na média anual obtida desde 1995, quando começou o acompanhamento sistemático das cobranças judiciais.

De 1995 até o primeiro semestre de 2004, o Departamento de Cálculos e Perícias da AGU analisou 255.572 processos judiciais. Este trabalho evitou um gasto de R$ 30,91 bilhões aos cofres públicos, que corresponde a 67,01% do total de R$ 46,01 bilhões executado contra a União, autarquias e fundações desde 1995.

O Departamento de Cálculos e Perícias também acompanha as execuções judiciais em favor da União. No primeiro semestre de 2004, foram calculados para execução R$ 201,6 milhões, sendo que R$ 129,079 milhões correspondem a honorários advocatícios e R$ 72,5 milhões a indenizações. Neste período, R$ 225,2 mil foram parcelados para facilitar o recebimento dos créditos da União. De acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, R$ 4,2 milhões já foram recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional, neste ano.