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Greve no Judiciário

Servidores da Justiça paulista decidem continuar a greve

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Os servidores da Justiça paulista vão continuar com suas atividades paralisadas. A decisão foi tomada em assembléia dos servidores do Judiciário, nesta quarta-feira (11/8), na praça João Mendes. Cerca de quatro mil pessoas participaram da manifestação.

A categoria está em greve há 42 dias e reivindica reajuste de 26,39% em seus salários. O presidente do TJ-SP, desembargador Luiz Elias Tâmbara, ofereceu 15% de aumento sobre a gratificação dos servidores. A proposta foi rejeitada. Os servidores marcaram nova assembléia para o próximo dia 25.

Depois da manifestação, eles saíram em passeata pelas ruas centrais terminando a concentração na frente do Palácio da Justiça.

Na segunda-feira (9/8), a Justiça Federal havia determinado que os servidores do Judiciário paulista voltassem ao trabalho. A decisão foi da 21ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, que acatou pedido de tutela antecipada feito pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

A juíza federal substituta, Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, determinou que, enquanto não for garantido pelo menos 60% do efetivo dos cartórios e outras repartições, as entidades de classe parem de incitar a greve, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A magistrada decidiu, ainda, que as entidades recomendassem por escrito o retorno às atividades, sob pena de multa no mesmo valor, e que não impedissem a entrada de funcionários nos prédios. Determinou, também, pelo desconto em folha dos dias parados, a contar da intimação dos associados. As entidades alvos da ação ainda não foram citadas.

Nesta terça-feira (10/11), a juíza federal fez um aditamento em sua decisão. Disse que não determinou o desconto em folha dos dias parados, pois essa decisão é exclusiva do presidente do TJ paulista.

“E nem poderia ser diferente, na medida em que esta providência não lhe compete, mas por se tratar de medida de caráter administrativo, compete unicamente e exclusivamente ao desembargador presidente do Tribunal de Justiça”.

A juíza esclareceu, ainda, que apenas deixou consignado que há a possibilidade de desconto em folha, autorizando sua efetivação, ou, se assim entender o presidente do TJ-SP, optar pelo sistema de compensação de horas.

Na Ação Civil Pública -- protocolada no dia 4/8 -- a OAB paulista alegou que o movimento é ilegal, já que cria “obstáculos ao pleno exercício do direito de acesso de toda a população ao Poder Judiciário, bem como compromete frontalmente a eficiência que deve ser empreendida na entrega da prestação jurisdicional”. O prejuízo, segundo a entidade, também atinge os advogados, que estão impossibilitados de exercer a profissão.

Afirmou, ainda, que é claro que o interesse de alguns está causando graves prejuízos aos interesses de toda a sociedade e que o movimento grevista “colide com os interesses de efetividade e celeridade almejados pelo Poder Judiciário”.

Inicialmente, a ação foi proposta contra nove entidades representantes dos servidores. Depois, numa petição, a OAB-SP reclamou a responsabilidade de 16 entidades.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2004, 17h17

Comentários de leitores

81 comentários

Por favor, alguém poderia me explicar qual é a ...

Robson Luís Hiath de Lima ()

Por favor, alguém poderia me explicar qual é a diferença entre um Defensor Público da Paraíba e um Servidor do Judiciário de São Paulo? Eu só queria entender...

Enquanto advogados e funcionários públicos (gre...

Robson Luís Hiath de Lima ()

Enquanto advogados e funcionários públicos (grevistas ou não) continuraem trocando farpas tanto será melhor para o TJ e o Governo do Estado... Convicção (uma qualidade admirável, diga-se de passagem) é algo que acredito ser da mais íntima natureza pessoal. E é justamente por isso que um grevista não vai convencer quem está decidido a ficar e vice-versa. Eu mesmo demorei cerca de uma semana para entrar no movimento, pesando os prós e contras. O irônico é que nenhum grevista conseguiu me convencer tanto quanto o próprio presidente do TJ, com aquela sua proposta ridícula de 12% na gratificação judiciária... Que de fato existem "grevistas de pijama" e aqueles que se aproveitam da ocasião apenas para "adiantar o seu lado" não é nenhum segredo... Assim como também é notório que existem diversos operadores do direito(?) que se valem da ignorância de seus clientes para ludibriá-los. Como se vê, é o caso típico do roto falando mal do esfarrapado. Como já dito anteriormente, não é o caso das categorias ficarem se digladiando - mesmo porque, um dia esta greve terá um fim (e peço a Deus para que sejamos atendidos) e todos terão de se encarar novamente todos os dias. Alguns pontos para reflexão: -Por que os servidores decidiram entrar em greve agora? Porque caso nos seja concedida agora a reposição, o TJ ainda estaria dentro do limite dos 6% qua a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal permite. Se esta enrolação de não conceder reajuste continuasse, a porcentagem de reposição (e por conseqüência os valores devidos) seriam cada vez maiores, comprometendo este limite. Isto significaria o fim de nossos direitos... -E por que não exonerar os grevistas? Que eles dêem lugar para quem quer trabalhar! (Ah, esta é clássica...) Mesmo que o TJ cometesse tamanha barbaridade, gostaria de saber como ele iria realizar DEZENAS DE MILHARES de procedimentos administrativos e com quais funcionários, se a grande maioria está parada... Ainda insistindo neste cenário ridículo: que ele contratasse este batalhão de novos funcionários... imagine por quantos anos iria se arrastar o processo seletivo...e que iria ensinar o serviço para eles? E, para acabar com esta "viajada na maionese": por quantos anos esse novo pessoal iria suportar sem o direito do reajuste(porque é evidente que o TJ também não irá querer saber deles também...)? Seria uma questão de tempo para todos nós assistirmos uma nova greve do Judiciário paulista.

Caro Boris, como disse anteriormente, gostar...

Luís Ricardo ()

Caro Boris, como disse anteriormente, gostaria que todos do movimento grevista tivesse a mesma atitude, coragem e compromisso que você demonstra ter...assim seria muito mais fácil se chegar a um bom termo, incluindo o apoio incondicional da OAB, da AASP, demais advogados e de toda a sociedade em geral. Porém, infelizmente a imagem que é repassada pelo movimento grevista e desse seu "colega", que se esconde no anonimato para apresntar suas idéias sobre como deve ser a greve. Ainda, infelizmente as observações que fez com relação aos grevistas são verdadeiras, uma vez que hoje poderá encontrar seus colegas em todas as prais do Estado ou assistindo tranquilamente aos jogos das Olimpíadas, demonstrando todo o compromisso que têm com o movimento que apoiam. Na verdade acho que essa greve é formada por uma minoria de pessoas sérias e interessadas, que sabem realmente o que têm direito e de uma maioria de oportunistas que se aproveitam de seus "colegas" para gozar férias forçadas. Saiba que sua atitude é muito bem vista e respeitada pela maioria dos advogados e deveria ser seguida por todos os seus "colegas".

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