Presidente da OAB-BA chama Judiciário de dinossauro jurássico

“A Justiça na Bahia não é morosa como em outros estados; é ausente”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (11/8), pelo presidente da Seccional baiana da OAB, Dinailton Oliveira, ao receber, na sede da entidade, o presidente nacional da Ordem, Roberto Busato para comemorar o Dia do Advogado.

“Precisamos modernizar este dinossauro jurássico (o Judiciário) que se arrasta, quando a sociedade implora para que ele ande a passos mais ágeis”, afirmou o presidente da seccional baiana, que disse esperar a aprovação da reforma do Judiciário que tramita há mais de doze anos no Congresso Nacional.

Na Bahia, das 281 comarcas existentes, 63 estão atualmente sem juízes, segundo a OAB. Na maioria das comarcas faltam de serventuários, o que, para Oliveira, leva a um fato lastimável que a população brasileira precisa tomar conhecimento: muitos despachos e mandados expedidos pelos juízes não são cumpridos por falta de funcionários.

“Aqui, quando o juiz consegue despachar um processo a sentença não pode ser cumprida porque a decisão fica aguardando que um funcionário possa dar o andamento burocrático”, disse o presidente da OAB-BA. “É lamentável, é triste, é desolador a situação do Judiciário na Bahia, e ninguém quer dar uma solução”.

Durante conversa com Roberto Busato, o presidente da seccional lembrou que a Bahia é o quinto Estado mais populoso do país — 14 milhões de habitantes. Para atender esta população, há cerca de quinhentos juízes, sendo trinta desembargadores no Tribunal de Justiça. São trinta mil habitantes para cada juiz. “Se formos comparar com países como a Alemanha, onde a proporção é de três mil habitantes por juiz, vamos notar que estamos em uma situação desesperadora”, concluiu Oliveira.