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Caos jurídico

Presidente da OAB-BA chama Judiciário de dinossauro jurássico

"A Justiça na Bahia não é morosa como em outros estados; é ausente". A afirmação foi feita nesta quarta-feira (11/8), pelo presidente da Seccional baiana da OAB, Dinailton Oliveira, ao receber, na sede da entidade, o presidente nacional da Ordem, Roberto Busato para comemorar o Dia do Advogado.

"Precisamos modernizar este dinossauro jurássico (o Judiciário) que se arrasta, quando a sociedade implora para que ele ande a passos mais ágeis", afirmou o presidente da seccional baiana, que disse esperar a aprovação da reforma do Judiciário que tramita há mais de doze anos no Congresso Nacional.

Na Bahia, das 281 comarcas existentes, 63 estão atualmente sem juízes, segundo a OAB. Na maioria das comarcas faltam de serventuários, o que, para Oliveira, leva a um fato lastimável que a população brasileira precisa tomar conhecimento: muitos despachos e mandados expedidos pelos juízes não são cumpridos por falta de funcionários.

"Aqui, quando o juiz consegue despachar um processo a sentença não pode ser cumprida porque a decisão fica aguardando que um funcionário possa dar o andamento burocrático", disse o presidente da OAB-BA. "É lamentável, é triste, é desolador a situação do Judiciário na Bahia, e ninguém quer dar uma solução".

Durante conversa com Roberto Busato, o presidente da seccional lembrou que a Bahia é o quinto Estado mais populoso do país -- 14 milhões de habitantes. Para atender esta população, há cerca de quinhentos juízes, sendo trinta desembargadores no Tribunal de Justiça. São trinta mil habitantes para cada juiz. "Se formos comparar com países como a Alemanha, onde a proporção é de três mil habitantes por juiz, vamos notar que estamos em uma situação desesperadora", concluiu Oliveira.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2004, 12h15

Comentários de leitores

4 comentários

Limírio Urias Gomes - Advogado, Professor, ex-V...

Limírio Urias Gomes (Advogado Autônomo)

Limírio Urias Gomes - Advogado, Professor, ex-Vereador em São José do Rio Preto SP, presidente nacional da ALADECCON - Ass. Latino-americana de Def. Consumidor, Contribuinte. Aladeccon@ig.com.br - limiriogomes@ig.com.br O estado de São Paulo, é sem dúvidas o principal estado Brasileiro, sob a maioria dos aspectos que se possa discutir. E, como muito bem afirma o ilustre presidente da OAB/Ba, dr. Dinailton Oliveira, vivemos na Justiça Brasileira, um clima e uma atuação jurássica. Pois em São Paulo, cujo PIB ultrapassa o de muitas economias de primeiro mundo, não é diferente. São problemas, problemas e mais problemas. Falta de tudo nos cartórios e nas Varas. Faltam Juízes, faltam funcionários, falta um sistema digital, faltam computadores, faltam artigos de limpeza, falta até papel higiênico. A Justiça Brasileira como um todo, está muito mais atrasada do que o ilustre presidente da OAB/Ba, quer fazer crer. Estamos ainda naquele período da história geológica em que só existia o mar e o meio ambiente ideal para a vida, não havia ainda se desenvolvido. Gostaríamos de cobrar o sr. Governador, os senhores deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Onde está o trabalho conjunto, indispensável à solução do grave problema? Dessa maneira, passaremos a dar razão ao presidente francês, Degaulle, que dizia que o Brasil não era ao seu tempo, um país Sério. Também, se nós não nascemos na Suíça, na Dinamarca, na Suécia ou nos principais países do 1o. Mundo, é porque algum ajuste com o passado devem ser feito conosco. Limírio Urias Gomes E-mail limiriogomes@ig.com.br

Bem, sou leigo mais não entendi o que o nobre a...

Edino Ferreira ()

Bem, sou leigo mais não entendi o que o nobre advogado faluo a respeito da Bahia. Aqui em São Paulo há menas pessoas que na Bahia é isso? - Se hopver algo mais antigo que os dinossauro este algo é a nossa justiça brasileira. 1° não há justiça! O que há é um emaranlhodo de leis que quase nunca é cumbrida, principalmente se o reu tiver um poder aquisitivo privilegiado

O colega Julio, aí embaixo, tem razão. Buscam o...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

O colega Julio, aí embaixo, tem razão. Buscam o Benchmark mais favorável ao argumento que o mundo dispõe para comparar a situação. O que se quer é mais do mesmo como disse o M. Jobim. Porque não se incentivam as formas de composição extrajudiciais de conflitos? Porque não acabar com o efeito suspensivo dos recursos? Porque não valorizar os juízes de primeira instância? Porque não criar limitações salariais aos quadros da justiça, a fim que o orçamento disponível possa contratar mais servidores e magistrados? As soluções são óbvias e de conhecimento de qualquer primeiro anista do curso de direito, porém que se verifica é uma constante disputa de poder entre as diversas instâncias, onde os interesses reais da população são colocados em derradeiro plano, se é que são trazidos à mesa.

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