Especialistas discutem no RS nova forma de fazer justiça

Começa a surgir no Brasil uma nova maneira de fazer justiça. A chamada Justiça Restaurativa tem a intenção de reformular o modo convencional de definir crime. Dentro dessa visão, em vez de os transgressores serem simplesmente punidos pelo estado, como ocorre na justiça tradicional, eles assumem a responsabilidade do que fizeram e reparam seu erro.

O coordenador de um núcleo de estudos, juiz Leoberto Narciso Brancher, diz que a relação Estado/réu, do modo como é hoje, amplifica o conflito e não permite ao infrator que ele tenha noção do mal que causou, não permitindo o arrependimento.

O objetivo da Justiça Restaurativa, implantada originalmente na Nova Zelândia, é que a comunidade do entorno do conflito, familiares, amigos, testemunhas e os próprios envolvidos — transgressor e vítima — negociem a melhor forma de reparar o mal feito, conduzidos por um mediador.

Para discutir o tema, a Escola Superior de Magistratura levará a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, dois especialistas em Justiça Restaurativa — o juiz de direito paulista Egberto Penido e o sociólogo Pedro Scuro Neto.

Nesta quinta-feira (12/8), eles participam de um debate, em sessão aberta ao público. Na sexta-feira (13/8), Penido e Scuro Neto assistirão ao ato de lançamento do Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Superior de Magistratura.

Serviço

A Escola Superior de Magistratura fica na rua Celeste Gobatto, 229 — Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

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