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Longa vida

Justiça acolhe pedido de concordata preventiva da Parmalat

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O juiz Núncio Teophilo Neto, da 29ª Vara Cível Central de São Paulo acolheu pedido de concordata preventiva da holding Parmalat Participações do Brasil Ltda e da Parmalat SA Indústria de Alimentos.

Agora, as duas empresas têm prazo de 24 meses para pagarem seus credores em duas parcelas. A primeira deve corresponder a 40% da dívida ao final dos 12 meses e o restante (60%) ao término do segundo ano.

A Parmalat Participações reconheceu uma dívida de R$ 974 milhões para um ativo circulante de R$ 2 bilhões. Já a Parmalat Indústria de Alimentos apontou dívida de R$ 329 milhões para um ativo de R$ 1 bilhão.

As duas empresas entraram com pedido de concordata preventiva no dia 28 de janeiro deste ano e comprometeram-se a pagar os credores no prazo de dois anos.

Em julho, a Parmalat Participações do Brasil Ltda negou à Justiça que tenha dívidas com vários bancos, incluindo o Bank of América, tido como o maior credor da empresa, num total de 500 milhões de euros (cerca de R$ 2 bilhões).

A lista com os nomes das instituições financeiras e empresas credoras e não credoras da Parmalat integra os documentos entregues à Justiça.

A Parmalat Participações excluiu vários da dívida bancos alegando que se tratam de créditos duvidosos, resultado de operações sem fechamento de câmbio. Segundo a empresa, esse dinheiro nunca entrou oficialmente em seu caixa, sendo contabilizado em paraísos fiscais.

Na lista entregue à Justiça, a Parmalat Participações aponta como seu maior credor o Bankers Trust Co., em Londres, com o valor de R$ 141,380 milhões. Em segundo, é citado o Banco Santander detentor de R$ 116 milhões a receber, seguido do ABN Amro Bank, credor de R$ 104 milhões.

Já a Parmalat SA Indústria de Alimentos diz nos documentos entregues à Justiça que sua dívida com os bancos somam R$ 548 milhões. Segundo ela, o Banco do Brasil é detentor de crédito de cerca de R$ 95 milhões e o Bank of America, em razão de empréstimos, tem a receber cerca de R$ 240 milhões.

A empresa apresentou ao juiz um plano de reestruturação societária e financeira concluído em junho pelos seus acionistas. O documento salienta que o deferimento da concordata da Parmalat Participações é essencial para a preservação de valores de todos os credores, inclusive os da Parmalat Alimentos.

Desde que estourou o escândalo financeiro na Itália, a Parmalat brasileira passou a ser pressionada pelos credores. Um pedido de falência, formulado pelo Banco Fibra, credor de cerca de R$ 1 milhão, tramita na 4ª Vara Cível. Sete outros estão na 29ª Vara, envolvendo dívidas que somam perto de R$ 1,3 milhão.

A defesa da Parmalat, que está a cargo do escritório de advocacia Felsberg e Associados, entregou ao juiz quatro caixas de documentos e pediu urgência na análise do processo.

Na petição, os advogados argumentam que as duas empresas estão dentro dos parâmetros de endividamento exigidos pela legislação brasileira. Para entrar em concordata, a lei estabelece que o valor dos ativos deve ser ao menos 50% superior ao do passivo.

O pedido de concordata da Parmalat foi apresentado à Justiça brasileira pouco mais de um mês depois do da matriz na Itália. No entanto, a análise da solicitação ficou paralisada enquanto a 29ª e a 42ª Varas Cíveis de São Paulo disputavam o processo.

O juiz da 42ª Vara Cível, Carlos Henrique Abrão, manteve a Parmalat sob intervenção por mais de um mês. No final de março, a matriz conseguiu reaver o comando. Somente depois disso o processo de concordata voltou a correr.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2004, 20h59

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