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Feras feridas

Advogados repudiam entrevista de ministro e querem desagravo

Os advogados Eli Alves da Silva e Arnor Gomes da Silva Júnior enviaram um pedido de desagravo ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato. Eles questionam declarações do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ronaldo Lopes Leal, em entrevista à imprensa. Os advogados querem a instauração de processo administrativo para apurar as declarações de Leal.

Alves da Silva e Gomes da Silva alegam que os advogados trabalhistas foram agredidos e ofendidos na entrevista concedida pelo ministro. Nela, Leal afirmou: “A litigância de má-fé tem aumentado muito e precisamos coibir isso”. Disse também: “Normalmente os trabalhadores são induzidos por advogados a pedir coisas de forma muito maior do que realmente acreditam que têm direito”.

Segundo eles, os advogados, em especial os trabalhistas, não podem nem devem aceitar que “uma autoridade integrante da mais alta Corte do Poder Judiciário” se manifeste publicamente um conceito que deprecia a classe.

Leia o pedido de desagravo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO

ELI ALVES DA SILVA e ARNOR GOMES DA SILVA JUNIOR, advogados, devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de São Paulo, respectivamente, sob nº 81.988 e 33.357, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de procedimento objetivando o deferimento de DESAGRAVO PÚBLICO aos advogados trabalhistas, em razão das manifestações formuladas pelo Ministro Ronaldo Lopes Leal, Vice-Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, para tanto, apresenta suas razões a seguir articuladas:

I

Na edição da última sexta-feira, 30 de julho, do Jornal “Valor Econômico”, fls. E2, caderno Legislação e Tributos - SP, foi publicada matéria com o título – TST PODE MUDAR MULTA POR MÁ-FÉ – onde o Ministro Ronaldo Lopes Leal, Vice-Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho declarou que, “A litigância de má-fé tem aumentado muito e precisamos coibir isso”. Ainda mais adiante disse: “Normalmente os trabalhadores são induzidos por advogados a pedir coisas de forma muito maior do que realmente acreditam que têm direito”. Suas declarações são concluídas com a seguinte afirmação: “O problema é que a questão tem de ser tratada de forma delicada, pois mesmo que o trabalhador tenha sido induzido pelo advogado, a litigância de má-fé, de acordo com a legislação cabe à parte no processo, e não ao advogado”. (doc. anexo)

II

As afirmações feitas pelo Ministro Ronaldo Lopes Leal, ofendem e agridem, como um todo, a Classe dos Advogados, em especial os militantes na Justiça Especializada do Trabalho. Nós advogados, não podemos e não devemos aceitar que uma autoridade integrante da mais alta Corte do Poder Judiciário trabalhista, venha manifestar-se publicamente impondo conceito depreciativo aos advogados trabalhistas.

III

Afinal, diante de eventual caso concreto em que venha a ser apurada a litigância de má-fé, cabe ao Juiz ou até mesmo ao Ministro aplicar a lei, objetivando coibir esse tipo de prática, porém, não podemos admitir que os advogados trabalhistas venham ser publicamente rotulados com essa pecha de induzimento ao trabalhador a praticar ato caracterizador de má-fé no processo.

IV

Assim, Senhor Presidente, considerando que, diante das expressas manifestações generalizadas do Ministro Vice-Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, houve agressão e ofensa à dignidade dos advogados trabalhistas, vimos, através da presente, requerer, nos termos do artigo 7º, Inciso XVII, da Lei 8906, de 04.07.94 e artigo 19 do Regulamento Geral da Advocacia, a instauração de procedimento objetivando o deferimento de desagravo público aos advogados trabalhistas.

Termos em que,

Pedem e esperam deferimento.

São Paulo, 02 de agosto de 2004.

ELI ALVES DA SILVA

– Advogado –

OAB-SP – Nº 81.988

- Membro da Comissão do Advogado Assalariado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de São Paulo.

- Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

- Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de São Paulo, por duas gestões.

ARNOR GOMES DA SILVA JUNIOR

– Advogado –

OAB-SP – Nº 33.357

- Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de São Paulo.

- Ex-Secretário Geral da CAASP – Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2004, 18h47

Comentários de leitores

14 comentários

Quanta indignação. Como se diz, "A CARAPUÇA SER...

Mguima ()

Quanta indignação. Como se diz, "A CARAPUÇA SERVIU"?!?!?! Uma palhaçada corporativista! Repugna-me pertencer a essa classe profissional que acha um absurdo e se ofende com toda e qualquer crítica contra seus membros. Agem como se todas as mazelas do Judiciário, Justiça, etc. fossem responsabilidade apenas dos Juízes... e advogados desonestos não existissem... Vejamos o que disse o Ministro: “A litigância de má-fé tem aumentado muito e precisamos coibir isso”. “Normalmente os trabalhadores são induzidos por advogados a pedir coisas de forma muito maior do que realmente acreditam que têm direito”. Ele não disse que todos os advogados agem assim. Se um advogado desse uma entrevista dizendo, vagamente, que "as decisões mal-fundamentadas têm aumentado muito", ou que "normalmente os juízes são induzidos pelos assessores a julgar as coisas de forma muito diferente do que realmente está nos autos", duvido que algum causídico deixaria de concordar. Ou que algum juiz fosse receber a crítica com indignação, como se fosse uma crítica a toda sua classe... Qualquer advogado que já tenha atuado com alguma freqüência na Justiça Trabalhista sabe que, realmente, existe uma pequena minoria de advogados que age exatamente dessa forma que o Ministro disse. NÃO SEJAMOS TOLOS: Há muita litigância de má-fé por todas as instâncias, e não só na Justiça do Trabalho, alimentada por advogados que colocam o interesse negocial da sua atividade profissional acima do juízo de viabilidade da demanda. Esses advogados alimentam os desvarios ("aventuras jurídicas") de seus clientes, cientes de que, caso não "peguem" a ação, irão perder o cliente para um advogado que a aceite.

Chega em boa hora este requerimento de desagrav...

Matheus Lima Moura ()

Chega em boa hora este requerimento de desagravo público aos advogados trabalhistas. De fato, a idéia generalizada de que “normalmente os trabalhadores são induzidos por advogados a pedir coisas de forma muito maior do que realmente acreditam que têm direito” consubstancia uma ofensa a toda classe, mormente quando externada publicamente.

Quero parabenizar os colegas paulistas pela ini...

Vicente de Paula Mendes de Resende Jr. ()

Quero parabenizar os colegas paulistas pela iniciativa junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Ministro do C. TST foi infeliz em suas acusações, o que não deve ser admitido pelos advogados brasileiros. Militamos atualmente em péssimas condições, tendo em vista o reduzido número de varas, poucos funcionários, juízes abarrotados de processos para serem julgados e ainda somos insultados por magistrados da mais alta corte trabalhista no país. Devemos mostrar que não ficaremos passivos a atos como esses e temos que cobrar medidas eficazes para que casos assim não mais se repitam. Novamente parabéns colegas, vocês estão cumprindo somente o seu dever.

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