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Direto da ABA

Pedido de desculpas de réu não ameniza responsabilidade em ação

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Atlanta não lembra a cidade de São Paulo, apesar da Marta --Metropolitan Atlanta Rapid Transit Authority --, o transporte publico que nos leva do Aeroporto ao centro muito rapidamente.

Muito rapidamente me diz Jay Foonberg que a vida de advogado é assim também: quando a gente percebe, já chega a hora da aposentadoria e, como toda viagem, a chegada do fim tem de ser planejada.

Conhecemo-nos num congresso, quando ele lançava seu primeiro livro, "Como Começar a Advogar com Sucesso", "o mais vendido para advogado", chegando à marca de 100.000 exemplares. Ao que rebato: "Por Detrás da Suprema Corte", publicado no Brasil pela Saraiva, antes da Constituição de 1988, vendeu mais de 1.000.000".

Mas Jay me vence: "mas o livro de Woodward não é só para advogados, é para todos interessados no Judiciário, suas virtudes e seus defeitos. O meu é só para advogados".

Tempo de parar

Jay, também meio vencido pelo tempo, lança amanhã aqui, ao inverso de trinta anos atrás, "Aposentadoria: Renascimento ou Pena de Morte". E dá umas dicas: "o advogado tem de planejar, como um processo qualquer. Como ele quer o final? Depois que se aposenta ele ainda vive em media 20 anos (aí, claro, pensei em nós, brasileiros...).

Os cinco últimos anos, em geral, são ruins, mas ainda sobram 15 para coisas boas. Onde você vai colocar suas energias? Escrevendo? Fazendo caridade? Ou apenas praticando exercícios oculares diante da TV? Porque você não pode morrer advogando, exceto se advogar mal.

Suas forcas, mentais inclusive, estão fracas. A transição melhor é primeiro nada marcar para as sextas-feiras. Depois, nada nas segundas-feiras e assim por diante, ate só trabalhar na quarta. Aí destrua seus arquivos, doe sua biblioteca. Não deixe para os outros limparem sua sujeira. É a sabedoria final."

Pergunto: "o que mudou na advocacia nestes nossos trinta anos?" Ele responde: "o impacto da modernidade. Olha aí essa Exposição, é uma feira de tecnologia aplicada! O que menos se vê é livro jurídico. Todas bibliotecas do mundo estão condenadas para o virtual, o que democratizou a advocacia cujo idioma é o inglês, como na Medicina e na Física. Você vai a qualquer país e os colegas, da Bulgária à Rússia, falam com a gente e entre eles em inglês. Na China, 50% do vestibular para a faculdade são sobre inglês, e a outra metade, sobre as demais disciplinas".

A ABA -- American Bar Association --, a OAB daqui, publica o excelente "Experience", revista da Divisão "Senior Lawyers". O último número tem artigos como: "Escreva um livro para os colegas da Divisão", "Proteja seus clientes contra sua morte", "Mesa limpa (de trabalho)", "Ética: não deixe seu inventário consumir seus bens", "Advocacia voluntária", etc. E para quem quiser mais sobre o crepúsculo advocatício, existe também o formidável www.seniorlawyers.org.

Tempo de recomeçar

Fim da hora da saudade. Olhando o futuro, a ABA publica pesquisa entre seus membros: Qual o melhor meio para obter clientes? Pelo web site, 33%, por contato comunitário, 67%. Qual seu preço de consulta inicial: entre 100 a 200 dólares, 88%; você já foi vitima de crime: 50%, sim; 50% não.

O editor da ABA, Steven Keeva, discute "o pedido de desculpas", repetindo o que escrevera há cinco anos: "O direito significa nunca ter de" fazer esse pedido? Foi inspirado numa decisão da Califórnia de que o pedido de desculpas não é prova de responsabilidade. É "expressão natural", sustenta desde www.transformingpracties.com/bi/absk5.html.

É o direito de pedir desculpa, ante o "mea culpa" e o "med-mal". Direito que já virou lei no Código de Prova do Colorado, e que está virando lei em Michigan, Montana e no Havaí, protege o médico contra ação indenizatória não apenas pela expressão de "estar sentido" ou "dar os pêsames", mas também ao próprio "pedido de desculpa".

Já defendi e já condenei médico, através dos colegas deles, no Conselho Regional de Medicina, e participo do Tribunal de Ética de Pesquisa Medica da Unicamp, mas nunca tinha me atravessado com este conflito médico ante o paciente que morre.

Deve ele pular da luta contra a morte do cliente para, imediatamente, a luta de se defender contra os donos inconformados do doente? Eis ai área de paz possível entre médicos e advogados de "vitimas"? E se o médico pedir desculpas falsamente, só para se proteger contra ação que sabe justa? E há familiares que processam o médico justamente porque não receberam alguma solidariedade...

Keeva, que não é medico, diz que é fascinante essa problemática... E o jurista Jonathan Cohen faz o pedido de escusas compatível com a obrigação, minorada, de indenizar. Para quem quiser se aprofundar, basta mandar uma mensagem para sheeva@staff.abanet.org.

 é advogado, colaborador do Consultor Jurídico e participante do Congreso da ABA em Atlanta

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2004, 9h32

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