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Reação geral

OAB-RS quer derrubar resolução sobre horário de atendimento

Dias depois do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter anunciado a redução do horário de atendimento a advogados e partes nos foros do estado, a OAB gaúcha apresentou se manifestou sobre o assunto.

O Conselho Seccional aprovou, nesta quinta-feira (5/8), por unanimidade, duas iniciativas. A primeira é de tentar o convencer o TJ-RS que “a medida é nefasta, além de contrariar previsão expressa do Estatuto do Advogado, que não permite discriminação de horárias no atendimento de advogados”.

Na segunda, a entidade promete ingressar em juízo, na busca de uma decisão judicial caso não haja uma resposta rápida do TJ pelo cancelamento ou sobrestamento da Resolução de restrição de horários.

A OAB gaúcha pretende agendar, para a próxima semana, uma audiência com o desembargador Osvaldo Stefanello e os demais membros do Conselho Superior da Magistratura. Entrementes, o presidente Valmir Batista, o vice Braulio Pinto e o secretário Paulo Sérgio Mazzardo tratam da escolha dos juristas que receberão mandato da Ordem, para a hipótese de necessidade de uma ação mandamental.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2004, 18h14

Comentários de leitores

2 comentários

Congratulo-me com a seccional gaúcha, na pesso...

ATHENIENSE (Advogado Sócio de Escritório)

Congratulo-me com a seccional gaúcha, na pessoa de seu presidente Valmir Batista. É assim que se trabalha para a classe, defendendo-a sempre que surjam dificuldades ao exercício da profissão, demonstrando que a OAB permanece vigilante no cumprimento de sua missão. Verifico que as promessas feitas, por aquele colega, por ocasião do encontro de Presidentes, realizado em Canosas, no primeiro semestre, estão sendo cumpridas, contando com a eficiente colaboração dos diretores Braulio e Paulo Sérgio Mazzardo. Parabéns à brava gente dos pampas...

Congratulo-me com a seccional gaúcha, na pesso...

ATHENIENSE (Advogado Sócio de Escritório)

Congratulo-me com a seccional gaúcha, na pessoa de seu presidente Valmir Batista. É assim que se trabalha para a classe, defendendo-a sempre que surjam dificuldades ao exercício da profissão, demonstrando que a OAB permanece vigilante no cumprimento de sua missão. Verifico que as promessas feitas, por aquele colega, por ocasião do encontro de Presidentes, realizado em Canosas, no primeiro semestre, estão sendo cumpridas, contando com a eficiente colaboração dos diretores Braulio e Paulo Sérgio Mazzardo. Parabéns à brava gente dos pampas...

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