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Procura-se prefeito

Prefeito e vice de município têm prisão decretada em Minas Gerais

O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Neferson de Souza, o vice-prefeito, Joel Nelito de Souza, e o funcionário público municipal Jarbas Silas de Souza, tiveram suas prisões preventivas decretadas. Eles foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitações, enriquecimento ilícito, entre outros crimes.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público do estado, decretou a prisão e o afastamento dos três. O prefeito está foragido.

De acordo com o TJ mineiro, houve decisão anterior que determinou a busca e apreensão de bens e documentos, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens de todo o grupo denunciado.

Além de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, o prefeito está sendo investigado por desvio de recursos públicos, fraude à licitação, uso de bens e serviços públicos em propriedade particular.

De acordo com MP, o prefeito acumulou um patrimônio superior a R$ 2 milhões. O vice-prefeito funcionava como peça estratégica no esquema, pois sua principal função era a de respaldar os atos do prefeito.

Além de cuidar do cotidiano da administração local, o vice-prefeito também tinha o cargo de secretário municipal de educação, de diretor da escola municipal e de professor na escola estadual. Contra ele existem diversas ações em curso na Justiça referentes ao seu primeiro mandato no cargo de prefeito municipal.

Jarbas Silas de Souza era o responsável pela contabilidade do município. Ele também se encarregava de preparar parte da documentação necessária para as fraudes. É também proprietário do Restaurante JM, fornecedor de serviços e notas fiscais "frias" para o município.

Histórico do caso

O MP instaurou procedimento investigativo com o objetivo de apurar eventuais irregularidades de Jovani Neferson de Souza na administração da prefeitura, a partir de denúncias encaminhadas pela população do município.

De acordo com as investigações, o prefeito e outras pessoas envolvidas formaram uma "poderosa quadrilha" orientada para apropriação e desvio de recursos do patrimônio municipal.

Além dos três acusados, foram apontados como participantes a mulher do prefeito e secretária municipal de saúde, Edilene Gonçalves de Souza; os comerciantes José Nelson de Souza e Renato Fernandes de Souza, os irmãos do prefeito; o radialista Leonardo Serra e o funcionário público municipal Lázaro Francisco Neto.

Todos tiveram seus bens seqüestrados, conforme decisão do TJ mineiro, que ainda determinou a busca e apreensão de documentos, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2004, 20h03

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