O Ministério Público do estado do Maranhão e a Defensoria Pública firmaram convênio, nesta quinta-feira (5/8), para averiguar a situação dos presos nas delegacias de São Luís. O trabalho será feito nas 36 delegacias da capital.
O convênio foi assinado pelo procurador-geral de justiça e o defensor-geral da Defensoria Pública do estado, Idevalter Nunes da Silva. “Na verdade estamos formalizando aquilo que já vínhamos fazendo na prática, mas de forma isolada”, disse o defensor-geral.
Pelos termos do convênio, será feito um levantamento da situação processual dos presos de Justiça recolhidos a instalações carcerárias do sistema de segurança maranhense. De posse desse levantamento, será possível adequar a permanência dos presos aos respectivos prazos processuais. Além disso, será observada necessidade de prestar atendimento médico a algum preso e em quais condições encontram-se detidos.
De acordo com o MP do Maranhão, atualmente o setor prisional está em fase de estrangulamento, com uma superpopulação carcerária e com xadrezes em condições precárias.
“É uma situação preocupante que exige a união de todos para encontrarmos uma solução”, disse o procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho.
Segundo o promotor José Cláudio Cabral, da Promotoria de Investigação de São Luís, a superlotação foi o principal problema detectado durante as inspeções feitas nas delegacias nos meses de junho e julho deste ano.
No 6º Distrito Policial da Cohab, há 24 presos em apenas duas celas. O que significa um preso por meio metro quadrado. De acordo com a lei Execuções Penais um preso deve ocupar 6m².
No 7º distrito do Turu há 10 presos além da capacidade e no 19º DP de Paço do Lumiar, 23. Ele disse, ainda, que algumas celas, como a da Delegacia do Maiobão, precisam de reparos simples, que não oneram muito o poder público, e que poderiam evitar fugas de presos, por exemplo.