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TRE paulista autoriza registro de semi-alfabetizados

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reformou, nesta terça-feira (3/8), as decisões de primeira instância que negaram o registro de candidatos por analfabetismo. Com a decisão do TRE paulista, os candidatos estão liberados para se registrar e concorrer nas eleições. Ainda cabe recurso.

De acordo com o TRE paulista, na maioria dos casos, os candidatos já sabiam ler e escrever, "ainda que rudimentarmente", sendo, assim, considerados semi-alfabetizados. Em um dos casos, inclusive, o candidato já havia exercido cargo eletivo.

Foi julgado o caso do candidato Auretiano Ferreira Nepomuceno, de Guarulhos, e de Joel Pereira, que já foi vereador, Gilda Luknchuke de Barros e Edivaldo Moreira de Azevedo, de Euclides da Cunha Paulista.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2004, 17h31

Comentários de leitores

4 comentários

O LEITOR JOSEÉ ANTÔNIO DIAS ESTÁ TOTALMENTE DES...

Gilson dos Santos (Advogado Autárquico)

O LEITOR JOSEÉ ANTÔNIO DIAS ESTÁ TOTALMENTE DESINFORMADO. O NOSSO PRESIDENTE TEM CURSO SUPERIOR, NA ÁREA DE ECONOMIA. É EXEMPLO DE PESSOA SIMPLES QUE PROCUROU SE APRIMORAR, AINDA QUE NA SUA TERCEIRA IDADE. A GRANDE CONTROVÉRSIA É A SUBJETIVIDADE DO TEXTO CONSTITUCIONAL, QUE LIMITA-SE A VEDAR A ELEGIBILIDADE DE ANALFABETOS. MAS NEM MESMO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA POSSUEM UMA POSIÇÃO UNÂNIME DO ALCANCE DO ESTADO DE ANALFABETISMO, GERANDO, ASSIM, INTERPRETAÇÕES DISTINTAS. TALVEZ O PROBLEMA FOSSE SOLUCIONADO SE HOUVESSE ALTERAÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL, PASSANDO A EXIGIR UM GRAU MÍNIMO DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS, COMO O 2o GRAU, POR EXEMPPLO. SERIA UM CRITÉRIO MAIS OBJETIVO. ENTENDO QUE DEVE-SE EXIGIR, SIM, ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA O ACESSO AOS CARGOS ELETIVOS. ASSIM AGINDO, ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA VALORIZAR O APRIMORAMENTO DOS NOSSOS CIDADÃOS.

O LEITOR JOSEÉ ANTÔNIO DIAS ESTÁ TOTALMENTE DES...

Gilson dos Santos (Advogado Autárquico)

O LEITOR JOSEÉ ANTÔNIO DIAS ESTÁ TOTALMENTE DESINFORMADO. O NOSSO PRESIDENTE TEM CURSO SUPERIOR, NA ÁREA DE ECONOMIA. É EXEMPLO DE PESSOA SIMPLES QUE PROCUROU SE APRIMORAR, AINDA QUE NA SUA TERCEIRA IDADE. A GRANDE CONTROVÉRSIA É A SUBJETIVIDADE DO TEXTO CONSTITUCIONAL, QUE LIMITA-SE A VEDAR A ELEGIBILIDADE DE ANALFABETOS. MAS NEM MESMO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA POSSUEM UMA POSIÇÃO UNÂNIME DO ALCANCE DO ESTADO DE ANALFABETISMO, GERANDO, ASSIM, INTERPRETAÇÕES DISTINTAS. TALVEZ O PROBLEMA FOSSE SOLUCIONADO SE HOUVESSE ALTERAÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL, PASSANDO A EXIGIR UM GRAU MÍNIMO DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS, COMO O 2o GRAU, POR EXEMPPLO. SERIA UM CRITÉRIO MAIS OBJETIVO. ENTENDO QUE DEVE-SE EXIGIR, SIM, ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA O ACESSO AOS CARGOS ELETIVOS. ASSIM AGINDO, ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA VALORIZAR O APRIMORAMENTO DOS NOSSOS CIDADÃOS.

O LEITOR JOSEÉ ANTÔNIO DIAS ESTÁ TOTALMENTE DES...

Gilson dos Santos (Advogado Autárquico)

O LEITOR JOSEÉ ANTÔNIO DIAS ESTÁ TOTALMENTE DESINFORMADO. O NOSSO PRESIDENTE TEM CURSO SUPERIOR, NA ÁREA DE ECONOMIA. É EXEMPLO DE PESSOA SIMPLES QUE PROCUROU SE APRIMORAR, AINDA QUE NA SUA TERCEIRA IDADE. A GRANDE CONTROVÉRSIA É A SUBJETIVIDADE DO TEXTO CONSTITUCIONAL, QUE LIMITA-SE A VEDAR A ELEGIBILIDADE DE ANALFABETOS. MAS NEM MESMO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA POSSUEM UMA POSIÇÃO UNÂNIME DO ALCANCE DO ESTADO DE ANALFABETISMO, GERANDO, ASSIM, INTERPRETAÇÕES DISTINTAS. TALVEZ O PROBLEMA FOSSE SOLUCIONADO SE HOUVESSE ALTERAÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL, PASSANDO A EXIGIR UM GRAU MÍNIMO DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS, COMO O 2o GRAU, POR EXEMPPLO. SERIA UM CRITÉRIO MAIS OBJETIVO. ENTENDO QUE DEVE-SE EXIGIR, SIM, ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA O ACESSO AOS CARGOS ELETIVOS. ASSIM AGINDO, ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA VALORIZAR O APRIMORAMENTO DOS NOSSOS CIDADÃOS.

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