Setor público e bancos são os maiores clientes do STJ

O setor público brasileiro é o campeão de ações no Superior Tribunal de Justiça. Lidera o número de processos tanto na condição de réu como na situação de parte que mais recorre, ou seja, é o que mais demanda os serviços da Justiça. Ele é seguido pelo sistema bancário oficial e privado.

O ranking de réus no STJ que se refere aos 15 anos de existência do Tribunal, criado com a Constituição de 1988, é encabeçado pela União — que aparece como ré em nada menos do que 202.676 ações. Já a relação de partes autoras de ações exibe a liderança da Caixa Econômica Federal, com 346.799 processos.

O ranking dos 20 maiores réus e partes autoras de ações foi apurado pelo STJ a pedido da revista Consultor Jurídico (veja relação abaixo). O setor público ocupa as primeiras seis colocações no ranking de autores de ações e os dez primeiros lugares no ranking de réus. O INSS, por exemplo, aparece como réu em 56.098 ações e é autor de 169.851 recursos.

A rigor, pode-se afirmar, que o setor público e o sistema financeiro são os maiores clientes da justiça brasileira. O Bradesco aparece em décimo lugar como autor de 8.916 ações nos 15 anos de vida do STJ.

No ranking dos réus também freqüentado pelo setor público e pelos bancos destoa apenas a presença da Brasil Telecom. A operadora de telefonia fixa figura em 11º lugar como ré em 5.025 ações. Todos os demais são bancos e órgãos públicos das administrações federal, estaduais e municipais.

Conheça o ranking:

Réus com maior número de processos no STJ

1 – União — 202.676

2- Instituto Nacional do Seguro Social – INSS — 56.098

3- Fazenda Nacional — 34.970

4- Fazenda do Estado de São Paulo — 27.130

5- Caixa Econômica Federal – CEF — 13.832

6- Banco do Brasil S/A — 9.198

7- Estado do Rio Grande do Sul — 6.266

8- Ministério Público do Estado de São Paulo — 6.051

9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo — 5.569

10- Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo — 5.402

11- Brasil Telecom S/A — 5.025

12- Estado do Rio de Janeiro — 4.118

13- Banco Central do Brasil — 3.938

14- Banco Bradesco S/A –3.754

15- Município de São Paulo — 3.708

16- Banco Itaú S/A — 3.001

17- Ministério Público Federal — 2.757

18- Ministério Público do Estado de Minas Gerais — 2.558

19- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul — 2.523

20- Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – 2.505

Recorrentes com maior número de processos no STJ

1- Caixa Econômica Federal – CEF – 346.799

2- Instituto Nacional Do Seguro Social – INSS — 169.851

3- Fazenda Nacional — 70.037

4- União — 41.643

5- Fazenda do Estado de São Paulo — 27.537

6- Banco do Brasil S/A – 17.388

7- Banco Itaú S/A — 12.767

8- Município de São Paulo — 10.327

9- Estado do Rio Grande do Sul — 9.202

10- Banco Bradesco S/A — 8.916

11- Banco Central do Brasil — 8.207

12- Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A — 7.785

13- Justiça Pública — 5.087

14- Ministério Público Federal — 4.840

15- Ministério Público do Estado de São Paulo — 3.990

16- Distrito Federal — 3.888

17- Ministério Público do Estado do Rio Grande Do Sul — 3.697

18- Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande Do Sul – 3.262

19- Estado do Rio De Janeiro — 3.084

20- Banco ABN Amro Real S/A — 3.018