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Prestação jurisdicional

Programa da FGV pode melhorar atendimento em Juizados

O Conselho da Justiça Federal assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas para a execução do programa “Economicidade na Organização” em toda a Justiça Federal. A expectativa é a melhoria significativa na prestação jurisdicional dos Juizados Especiais Federais, com mais agilidade e transparência no atendimento.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, em instituições que utilizaram o programa, como a Shell, Petrobras e a Vale do Rio Doce, a redução de custos foi de 30% em alguns projetos.

O projeto busca a integração de pessoas e grupos para o desenvolvimento da criatividade, melhoria das comunicações interpessoais e criação de sinergia grupal para promover o máximo aproveitamento do potencial existente voltado às necessidades da instituição, às disponibilidades de recursos e às respostas à sociedade.

Para os Juizados Especiais Federais, o principal objetivo será o estabelecimento e implantação de um plano de metas de curto e médio prazo, utilizando os recursos disponíveis, a fim de melhorar o serviço jurisdicional. "Uma Justiça mais ágil e maior qualidade na prestação dos serviços à população, dentro das limitações de custos do próprio sistema, são resultados esperados", afirma Ricardo Menezes, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, que atuará na implementação do programa.

Participarão do projeto magistrados federais e servidores (gerentes e técnicos) dos JEFs de todo o país. Ao todo, serão 21 participantes escolhidos pelo CJF. De acordo com Ricardo Menezes, esse grupo ouvirá pessoas de todo o Brasil que trarão informações estratégicas para a elaboração de um plano de metas.

Segundo o STJ, o programa será dividido em duas fases: a primeira entre os dias 2 de agosto e 2 de setembro e a segunda entre os dias 2 de agosto e 2 de fevereiro de 2005.

Toda a programação será na sede do Conselho da Justiça Federal, podendo ser organizada, quando necessária e em comum acordo, nas sedes de Tribunais Regionais Federias e Seções Judiciárias ou em outros locais.

Entre os dias 15 e 20 de setembro, será feito um seminário de Integração Estratégica. O evento reunirá 21 pessoas, a equipe da FGV e três pessoas de apoio administrativo do CJF.

O programa foi implantado na Infraero, em Guarulhos, e representou uma economia de R$ 400 milhões no orçamento de um dos seus projetos.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2004, 12h46

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