Horário de expediente

Foros do RS passam a atender apenas uma hora por manhã

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4 de agosto de 2004, 13h36

Todos os foros do Rio Grande do Sul passam, a partir de primeiro de setembro, a atender advogados e público apenas uma hora pela manhã e cinco horas no período da tarde. Segundo o site Espaço Vital, o sistema será implantado “experimentalmente” até o último dia útil de dezembro — são quatro meses de vigência mínima.

Em nota inserida no site do Tribunal de Justiça gaúcho, Albuquerque Neto explica que “a iniciativa está sendo implementada pelo Judiciário em razão do reduzido número de servidores para atender à elevada demanda processual, que triplicou nos últimos anos”.

O magistrado ressalta que é tradição os foros do Estado funcionarem durante os dois turnos e isso está sendo mantido. “Não queremos fechar as portas durante um turno para os advogados e partes”, garante. Explica que a redução do horário de atendimento ao público externo no período da manhã contribuirá para o célere andamento das rotinas forenses e, portanto, beneficia as partes.

O desembargador afirmou que a maioria dos advogados consultados no interior manifestaram apoio ao novo horário.

Primeira vez

Em 2000, durante a gestão do desembargador Luiz Magalhães, uma restrição de horário idêntica foi implantada. A OAB ajuizou um mandando de segurança, no próprio TJ-RS, mas a liminar foi indeferida.

A OAB gaúcha tentou ainda uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça, mas não teve êxito. O mandado de segurança ficou quase um ano sem ser levado a julgamento.

Quando isso ocorreu, um pedido de vista suspendeu o desfecho que aparentemente era favorável ao pedido da OAB gaúcha.

Entrementes, houve a eleição da nova direção do TJ gaúcho, com a posse do desembargador José Eugênio Tedesco, na presidência, em fevereiro de 2002. Um de seus primeiros atos foi revogar a resolução do Conselho da Magistratura, reimplantando os dois turnos integrais de atendimento ao público.

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