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Horário de expediente

Foros do RS passam a atender apenas uma hora por manhã

Todos os foros do Rio Grande do Sul passam, a partir de primeiro de setembro, a atender advogados e público apenas uma hora pela manhã e cinco horas no período da tarde. Segundo o site Espaço Vital, o sistema será implantado “experimentalmente” até o último dia útil de dezembro -- são quatro meses de vigência mínima.

Em nota inserida no site do Tribunal de Justiça gaúcho, Albuquerque Neto explica que “a iniciativa está sendo implementada pelo Judiciário em razão do reduzido número de servidores para atender à elevada demanda processual, que triplicou nos últimos anos".

O magistrado ressalta que é tradição os foros do Estado funcionarem durante os dois turnos e isso está sendo mantido. “Não queremos fechar as portas durante um turno para os advogados e partes”, garante. Explica que a redução do horário de atendimento ao público externo no período da manhã contribuirá para o célere andamento das rotinas forenses e, portanto, beneficia as partes.

O desembargador afirmou que a maioria dos advogados consultados no interior manifestaram apoio ao novo horário.

Primeira vez

Em 2000, durante a gestão do desembargador Luiz Magalhães, uma restrição de horário idêntica foi implantada. A OAB ajuizou um mandando de segurança, no próprio TJ-RS, mas a liminar foi indeferida.

A OAB gaúcha tentou ainda uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça, mas não teve êxito. O mandado de segurança ficou quase um ano sem ser levado a julgamento.

Quando isso ocorreu, um pedido de vista suspendeu o desfecho que aparentemente era favorável ao pedido da OAB gaúcha.

Entrementes, houve a eleição da nova direção do TJ gaúcho, com a posse do desembargador José Eugênio Tedesco, na presidência, em fevereiro de 2002. Um de seus primeiros atos foi revogar a resolução do Conselho da Magistratura, reimplantando os dois turnos integrais de atendimento ao público.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2004, 13h36

Comentários de leitores

3 comentários

Se a demanda processual triplicou nos últimos a...

Julio Honório Giancursi dos Anjos ()

Se a demanda processual triplicou nos últimos anos, conforme consta no texto, tal ocorreu exatamente porque o povo brasileiro busca cada vez mais seus direitos. E isso é de se estranhar ? Não é isto que se espera de um povo, que conheçam e busquem seus direitos ? Se o Estado não está aparelhado para atender a demanda, que trate de se aparelhar, contratanto pessoal, pagando bem seus servidores, utilizando mais tecnologia... Não é fechando as portas por um período que o problema vai ser resolvido. Isto só vai servir para dificultar mais ainda o dia a dia do povo do Rio Grande do Sul, como acontece com o povo de São Paulo. Não pensem os senhores que aqui tudo está uma maravilha. A redução do horário não impediu a greve dos funcionários do judiciário paulista que já ultrapassa um mês. O serviço do judiciário que já é lento por excelência, não melhorou com a redução do horário de atendimento, e tornou-se muito pior com a greve. Paliativos não resolvem. O problema deve ser encarado de frente...

Solução Padrão do Poder Judiciário para resolve...

Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos (Advogado Autônomo)

Solução Padrão do Poder Judiciário para resolver acúmulo de trabalho (salvo honrosas exceções): dificultar a vida dos jurisdicionados, de seus advogados ou, de preferência, de ambos.

Limirio Urias Gomes, Advogado, Professor e ex-V...

Limírio Urias Gomes (Advogado Autônomo)

Limirio Urias Gomes, Advogado, Professor e ex-Vereador em São José do Rio Preto SP E-mail limiriogomes@ig.com.br É lamentável o que os governantes dos Estados brasileiros têm feito com o Judiciário. Lamentável por extensão, o que fazem conosco, que somos os contribuintes que pagamos em última análise, seus vencimentos. Assim, os advogados, as partes, a cidadania, são atingidos todos os dias pelas Al Qaidas dos estados. Aqui em São José do Rio Preto não é diferente do que ocorre no Sul da República do Brasil das Bananas. E depois ainda há quem diga que Charles Degaulle estava errado quando disse: O Brasil não é um país sério! O Brasil, até que é. Quem não é, são os seus dirigentes, em todos os níveis. Federal, Estadual, Municipal. Legislativo, Executivo, Judiciário. Nós em São Paulo, em todo o Estado, só somos atendidos, a partir das 11,oo horas. O Público, após as 13,oo horas. Para dizer a verdade, até que está correto. Nós pobres brasileiros, convivemos com a maior carga de Impostos e Taxas do Planeta. Convivemos, com a justiça mais morosa do Universo. E, finalmente convivemos com um dos maiores índices de Corrupção da Galáxia. Até quando, Catilina abusarás da nossa paciência? Limírio Urias Gomes, E-mail limiriogomes@ig.com.br

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