Cotado para deixar o governo, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, apressou-se em explicar que nunca se posicionou contra a contribuição de inativos e pensionistas. Ribeiro deve permanecer no cargo até a reforma ministerial que acontecerá depois das eleições municipais, segundo fonte da revista Consultor Jurídico.
O mais cotado para substituí-lo é o subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos, José Antonio Dias Toffoli. Segundo o jornalista Cláudio Humberto, outro nome cogitado para o cargo é o de Aldemário Araújo Castro, procurador da Fazenda Nacional.
Leia a nota divulgada pela AGU:
Em face de matérias hoje veiculadas na mídia sobre o assunto, o advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, esclarece o seguinte:
“Em nenhum momento posicionei-me contra a contribuição dos inativos e pensionistas. Estou convicto de que a proposta encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada soberanamente pelo Congresso Nacional é necessária para a sustentação do sistema previdenciário. Acompanho pessoalmente o assunto desde o encaminhamento do mesmo ao Congresso Nacional e, especialmente quanto à sustentação jurídica da sua constitucionalidade.
Todas as questões jurídicas foram identificadas e discutidas exaustivamente e, com base nas conclusões pertinentes, foram elaborados três memoriais sucessivos, distribuídos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com quem estive pessoalmente. Por fim, a conclusão de todos os trabalhos foi reproduzida na sustentação oral que fiz na tribuna do STF, no julgamento iniciado em maio.”