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Álvaro Ribeiro diz que não é contra contribuição de inativos

Cotado para deixar o governo, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, apressou-se em explicar que nunca se posicionou contra a contribuição de inativos e pensionistas. Ribeiro deve permanecer no cargo até a reforma ministerial que acontecerá depois das eleições municipais, segundo fonte da revista Consultor Jurídico.

O mais cotado para substituí-lo é o subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos, José Antonio Dias Toffoli. Segundo o jornalista Cláudio Humberto, outro nome cogitado para o cargo é o de Aldemário Araújo Castro, procurador da Fazenda Nacional.

Leia a nota divulgada pela AGU:

Em face de matérias hoje veiculadas na mídia sobre o assunto, o advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, esclarece o seguinte:

“Em nenhum momento posicionei-me contra a contribuição dos inativos e pensionistas. Estou convicto de que a proposta encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada soberanamente pelo Congresso Nacional é necessária para a sustentação do sistema previdenciário. Acompanho pessoalmente o assunto desde o encaminhamento do mesmo ao Congresso Nacional e, especialmente quanto à sustentação jurídica da sua constitucionalidade.

Todas as questões jurídicas foram identificadas e discutidas exaustivamente e, com base nas conclusões pertinentes, foram elaborados três memoriais sucessivos, distribuídos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com quem estive pessoalmente. Por fim, a conclusão de todos os trabalhos foi reproduzida na sustentação oral que fiz na tribuna do STF, no julgamento iniciado em maio.”

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2004, 17h54

Comentários de leitores

2 comentários

Foram distribuidos três Memoriais ao STF ? ou ...

Ademir (Advogado Autônomo)

Foram distribuidos três Memoriais ao STF ? ou querem dizer: "CAVALO DE TRÓIA", ah sim, tá explicado.... Ainda não acordei hoje...($) ($) ($) ... Até mais breve....

Tratando-se de uma questão de direito, a ser ex...

Ricardo José da Rosa ()

Tratando-se de uma questão de direito, a ser examinada por juristas de "notável conhecimento jurídico", estranho a necessidade de visitas aos Ministros, realizadas pessoalmente pelo nobre advogado geral, e imagino se os representantes dos aposentados adotam igual procedimento. Aliás, assunto de tal envergatura tem passado sem maiores manifestações, como as que certamente seriam feitas se o PT continuasse na oposição. Continuo esperançoso na tradição do Supremo Tribunal Federal, confiante de que não cederá às pressões do Governo Federal, sabendo manter a independência do Judiciário... mas confesso que começo a temer!

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