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TJ recua

Presidente do TJ paulista oferece reajuste de 15% para servidores

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, anunciou nesta terça-feira (3/8) a concessão de um reajuste de 15% sobre a gratificação judiciária dos servidores. A proposta condiciona o aumento a volta imediata dos grevistas ao trabalho.

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (Assetj) reclama reposição salarial de 39,19%, retroativa a março. A proposta será apresentada nas assembléias regionais marcadas para esta quarta-feira (4/8).

O presidente da Assetj, José Gozze, classificou a proposta como “muito ruim”. Segundo ele, o índice continua abaixo do reivindicado pela categoria. “Não muda nada. A presidência acrescentou um percentual que, em aumento real, vai variar de 7% a 11%”, disse Gozze, que hoje pela manhã estava na Assembléia Legislativa.

Segundo o presidente do TJ, esse índice permitirá uma reposição média de 10% sobre o total de vencimentos de cada categoria. Esta é a segunda tentativa da Presidência do TJ paulista para por fim a greve dos servidores que já passou de um mês. Na primeira, no início de julho, propôs reajuste de 12,5% sobre a gratificação judiciária. Neste caso, o reajuste médio seria de 8,33%.

De acordo com o desembargador Luiz Elias Tâmbara, “após ingentes esforços, obteve derradeira proposta de suplementação orçamentária que permitiu o reajuste de 15%”. A concessão do reajuste foi publicada -- na forma de comunicado -- na primeira página do Diário Oficial.

A proposta anterior de reajuste de 12,5% foi rejeitada na assembléia dos servidores. Na quarta-feira (28/7), o presidente do TJ entregou à Presidência da Assembléia Legislativa projeto de lei para reposição salarial de 26,39% para os servidores públicos em greve.

Tâmbara estava acompanhado do 1º vice-presidente, desembargador Mohamed Amaro, e do corregedor geral de Justiça, desembargador José Antônio Cardinali e encontrou-se pessoalmente com o deputado Sidney Beraldo, presidente da Assembléia Legislativa.

O presidente do TJ paulista pediu que o projeto tramite em regime de urgência. Tâmbara antecipou que após o recesso legislativo deverá voltar à Casa para reunir-se com o colégio de líderes para agilizar a tramitação.

O encontro aconteceu um dia depois que a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) ingressou com mandado de segurança “contra a inércia” do presidente do TJ e do governador do Estado, Geraldo Alckmin, diante da paralisação dos funcionários do Judiciário.

O mandado de segurança -- com pedido liminar -- aguarda manifestação do 1º vice-presidente Mohamed Amaro. Na quinta-feira (29/7), Amaro requereu informações ao governador Geraldo Alckmin e ao presidente do TJ. Com base nas informações, vai se manifestar sobre o pedido liminar.

A Aasp pede que a presidência do TJ e o governador do Estado suspendam o pagamento dos dias parados aos funcionários em greve, que instaure medidas cabíveis para aplicação de penas disciplinares aos servidores e que promova a imediata contratação, em regime de urgência, ou pela nomeação daqueles aprovados em concurso para substituir os faltosos.

A Aasp reclama, ainda, que no caso das medidas anteriores não poderem ser adotadas, que o governador Geraldo Alckmin represente ao Supremo Tribunal Federal requerendo a intervenção federal no estado para “garantir o normal funcionamento do Poder Judiciário em São Paulo”.

Num tom mais agressivo, a Aasp aponta que para o cumprimento da ordem “deverão ser empregados todos os mecanismos legais previstos no ordenamento e, em particular, a sanção estatuída no art. 14, inciso V e parágrafo único do Código de Processo Civil (CPC)”. A entidade chega a reclamar até o uso de “meios de coerção” previstos no artigo 146 do mesmo código.

A Aasp justifica o mandado de segurança alegando que a greve dos servidores carece de respaldo legal e jurídico, assim como revela-se igualmente ilegal a conduta complacente adota por Tâmbara e Alckmin que têm tolerado a greve.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2004, 12h20

Comentários de leitores

19 comentários

Senhores Servidores : Como vai a contagem de te...

Carlos Augusto (Outros)

Senhores Servidores : Como vai a contagem de tempo para a aposentadoria ? E os benefícios ? E as vantagens ? Salário Integral ? Uau ?! Quantos Brasileiros tem isso ? Quando prestaram concurso para os cargos vcs já sabiam da falta de regulamentação para greve ?! Não ? Que pena... Não contem pra ninguém, mas vão cortar seus salários, e vcs terão que repor as horas paradas, igualzinho na outra greve... Mas nós sempre contamos com a boa-vontade e o bom atendimento característico dos senhores nobres servidores, ora grevistas... Aliás, que tal emprestar um dinheiro para esse advogado que não ganha mais nada pela falta de funcionamento da justiça paulista ? Afinal, vcs, ainda, recebm em dia...

É tudo muito estranho... O Presidente não tinh...

Rose ()

É tudo muito estranho... O Presidente não tinha verba para conceder mais que 12,5% de reajuste sobre a gratificação. Agora já tem dinheiro pra pagar 15%... Quem sabe, com mais 30 dias de greve, ele alcance os 26,39% que prometeu...

O ESTADO DE SÃO PAULO É O MAIS RICO DA UNIÃO. N...

Roberto Falchi Martins ()

O ESTADO DE SÃO PAULO É O MAIS RICO DA UNIÃO. NO ENTANTO, OS FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO GANHAM BEM MENOS QUE OS DO RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, POR EXEMPLO. PODERIAM GANHAR MAIS, MAS A PRIORIDADE É OUTRA. AGORA, CONVENHAMOS: SE O MANDADO DE SEGURANÇA DA AASP PROSPERAR E OS FUNCIONÁRIOS GREVISTAS FOREM PUNIDOS COM DESCONTO DOS DIAS PARADOS (AO INVÉS DE REPOSIÇÃO), PROCESSOS DISCIPLINARES, SUBSTITUIÇÃO POR TERCEIRIZADOS (FAZ-ME RIR), QUEM SERIAM OS MAIORES PREJUDICADOS? É CLARO QUE OS ADVOGADOS! É SÓ IMAGINAR COMO FICARIA O ATENDIMENTO AOS SRS. ADVOGADOS, QUE JÁ É RUIM. SE JÁ NÃO EXISTE BOA VONTADE EM ATENDER AOS PEDIDOS COMO DIZEM OS MESMOS, COMO SERÁ DEPOIS DAS "PUNIÇÕES" REINVINDICADAS PELA NOBRE AASP? SE DESCONTAREM OS DIAS PARADOS, QUEM VAI PAGAR AS CONTAS DOS SERVIDORES? A RESPOSTA EU SEI DE COR........UPS....ÃO.

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