Telemar, Cerj e Light lideram ranking de processados no Rio.

Telemar, Cerj, Light, Banco do Brasil, Bradesco, Fininvest, Itaú, Banerj, Embratel, Credicard, Telefônica Celular, ABN Amro Bank (Banco Real), C&A, Cedae, Casas Bahia e Cartão Unibanco lideram o ranking das empresas mais processadas nos Juizados Especiais no Rio de Janeiro. A Telemar tem 156.877 ações. As informações são do jornal O Globo.

De aproximadamente dois milhões de processos que tramitaram no Judiciário do Rio de Janeiro entre 1º de janeiro de 2002 e abril deste ano, um terço é de ações por danos — 629.905 em Juizados Especiais e cerca de 40 mil em varas.

A Telemar liderou o ranking de 2003 com 80.741 ações. Em segundo lugar ficou a Cerj, com 22.082 processos. Em terceiro, aparece a Light com 13.803 processos. O Banco do Brasil tem 7.062 ações e figura em quarto lugar. E em quinto está o Banco Bradesco — com 6.634 processos.

O relatório mostra que ações ajuizadas em varas cíveis — acima de 40 salários — tramitam, em média, por quase três anos até o julgamento nas Câmaras. O valor médio das indenizações foi calculado em R$ 10.207 — condenações em segunda instância. A Credicard teve 100% de condenações nas Câmaras Cíveis — a média é de 68%.

Ao ser informado dos resultados do levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, decidiu convocar para reuniões agências reguladoras, o Banco Central e as empresas mais acionadas. A intenção é evitar a enxurrada de processos. Caso contrário, ele pretende sugerir multas pesadas para “clientes preferenciais do sistema judiciário, basicamente na condição de réus”:

Jobim marcou uma reunião para esta quinta-feira (5/8), às 10h, com os presidentes das entidades responsáveis pela fiscalização do setor financeiro (Banco Central), do sistema de energia elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel) e do serviço de telefonia (Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel).

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (2), durante a abertura da sessão que marcou o reinício dos trabalhos do STF, após o recesso de julho.