STJ economiza mais de 40% com pregão eletrônico em compras

No último pregão feito para a aquisição de scanners para o setor de informática, o Superior Tribunal de Justiça constatou economia de 41% nos preços praticados. A média alcançada nos últimos três foi de 26%.

Segundo Célio Dias, presidente da Comissão Permanente de Licitações, as compras eletrônicas estabelecem uma nova era na administração pública. “É um divisor de águas no procedimento licitatório, porque põe fim à burocracia do processo, que ganha agilidade e transparência. Além disso, amplia o elenco de fornecedores pela quebra de barreiras geográficas, o que leva ao aumento da competitividade e à redução de preços para a administração”, aponta.

A prática dos pregões, iniciada no Brasil em 2000, teve as primeiras incursões no STJ já em 2002, no final da gestão do ministro Paulo Roberto da Costa Leite. A expectativa é que todas as compras públicas sejam feitas por meio eletrônico em um futuro próximo.

De acordo com o STJ, as compras abrangem bens e serviços comuns, como material de expediente, água mineral e combustível; equipamentos e computadores; serviços de assinaturas e de atividades auxiliares, entre outros que estejam objetivamente definidos no edital.

Conforme Célio Dias, ao inverter as fases de habilitação e de abertura das propostas, o pregão simplificou consideravelmente o processo licitatório.

O pregão, em versão eletrônica, permite às empresas de qualquer parte do Brasil participar da licitação em tempo real. A sociedade também pode acompanhar a negociação.

Marca-se uma data para a sessão pública de disputa de todas as licitantes, que podem oferecer quantos lances quiserem.

Ao final do tempo normal da sessão pública de disputa, inicia-se o tempo randômico, que pode durar de um segundo até 30 minutos, podendo ser encerrado a qualquer momento, quando as empresas dão os seus últimos lances.

Os fornecedores são cadastrados no sistema por meio de números, sendo impossível a quem quer seja identificar quais os que estão na disputa.

O pregão eletrônico do STJ pode ser acessado na página www.stj.gov.br — licitações — ou diretamente no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.