O candidato a vereador de Cuiabá pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Antônio Neuton Delfino, admitiu ser analfabeto ao ser questionado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Márcio Vidal. Por esse motivo, teve seu registro de candidatura negado.
Primeiramente, o candidato apresentou declaração de próprio punho afirmando ser alfabetizado. Entretanto, como não havia juntado comprovante de escolaridade nos documentos necessários ao registro, o Ministério Público requereu teste para verificação de alfabetização do candidato, de acordo com o TRE-MT.
A Lei Complementar 64/90, em seu artigo primeiro, estabelece que os analfabetos são inelegíveis para qualquer cargo.
“Analfabeto para doutrina, é aquela pessoa desprovida de conhecimento, ou seja, é a pessoa que não sabe ler e escrever”, disse o magistrado.