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Contas CC5

Agentes de bancos são condenados por desvio de R$ 2 bilhões

122. Quanto às autoridades superiores da Presidência, Diretoria, Geroi e Sureg, alegaram, em síntese, que desconheciam as fraudes, que elas deveriam ser imputadas unicamente aos gerentes e que fizeram o possível para combatê-las. Transcrevem-se alguns trechos:

"Veja só. Na minha visão, se houve má-fé, se houve dolo, se houve negligência por parte de alguém do Banestado, essas pessoas estavam na linha de frente, eram as pessoas das agências, essa é uma dedução, não é uma afirmação." (Domingos Tarço - fls. 1.209-1.210)

"Juiz: Havia uma prática por acaso, do banco, de submeter a existência de contas a movimentação de contas à aprovação superior? Superintendência ou diretoria?

Aldo de Almeida Jr.: Até superintendência sim, mas diretoria era muito difícil. Eu pelo menos não me recordo de ter recebido alguma solicitação de abertura de conta. O que eu determinei foi fechamento de contas. Algumas contas diversas que não estavam de acordo com as determinações exaradas da diretoria de câmbio." (fl. 1.216)

"Juiz: Não lhe causa estranheza, digamos assim, tem ali parece um documento solicitando a aprovação de conta corrente no nome de um laranja, e depois, substituição de contas por outras contas, não lhe causa estranheza que isso seja aprovado pelo departamento de auditoria comercial do Banco/

Oswaldo Batata: Olha, eu sinceramente desconheço esse procedimento assim né. Normalmente a abertura de conta corrente é somente na agência, e os responsáveis, na verdade, é o pessoal da agência." (fl. 1.229)

"É..., quando alguém depositava dinheiro na conta do Del Paraná, para nós era transparente, nós..., para nós diretoria, quem tinha contato com isso era a nível de agência, nós não tínhamos conhecimento, porque os diretores, nessa época eu era assessor, mas depois vim a ser diretor, nós estávamos preocupados com os ativos do banco, ..." (Alaor Alvim Pereira - fl. 1.238).

123. As declarações dos acusados não convergem, porém, com as provas documentais acima citadas.

124. Aparentemente, foi adotado pela maioria dos acusados o comportamento sugerido pelo acusado Alaor em sua conversa gravada com o acusado Gabriel:

"Gabriel:- Não, eu não falei. Eu estou conversando com você, Alaor. Entre nós nos não podemos querer camuflar.

Alaor:- Gabriel, isso eu sei, isso você sabe.

Gabriel:- Nós temos que dizer a verdade.

Alaor:- Que é diferente do que nós vamos falar lá." (fl. 191 do apenso X)

"Gabriel: - Não sabe, não sabe. Agora, o Juiz pergunta: “Tinha conta laranja no banco?” Pois eu soube que tinha um parecer da divisão, da DIRCO, do assessor do presidente do banco...

Alaor: Mas Gabriel...

Gabriel: ...falando de laranja...

Alaor: Gabriel, esse é o tipo da coisa que você nunca pode falar." (fl. 198 do apenso X)

125. Feitas essas considerações gerais, é o caso de apreciar as responsabilidades de cada um dos acusados e as alegações específicas dos defensores, iniciando-se pelos agentes do Banestado em Foz do Iguaçu/PR.

126. A maioria das contas relacionadas na tabela acima foi aberta na agência Centro em Foz do Iguaçu/PR. As contas de n.os 04, 09, 19, 22, 24, 45, 46, 50, 52, 59, 61, 62, 67, 81, 83 e 90, da tabela acima foram abertas em conjunto pelos acusados Luiz Acosta, Carlos Donizeti Spricido e Clozimar Nava. As contas de n.os 02, 31, 38, 47, 86 e 91 foram abertas em conjunto pelos acusados Luiz Acosta e Carlos Donizeti Spricido. As contas de n.os 01, 08, 33, 35, 40, 42, 43, 71 e 87 foram abertas exclusivamente pelo acusado Luiz Acosta (em relação a quem os autos foram desmembrados). As contas de n.os 11, 16, 18, 30, 32, 36, 37, 51, 54, 56, 60, 69, 76 e 79 foram abertas pelo acusado Carlos Donizeti Spricido. As contas de n.os 66, 72 e 89 foram abertas pelo acusado Benedito Barbosa Neto. Saliente-se que a abertura da conta de n.º 82, embora aberta pelo acusado Carlos Spricido, foi também autorizada pelo acusado Benedito. A conta de n.º 65 foi aberta pelo acusado Rogério Luiz Angelotti. Ele também teria solicitado a abertura da conta de n.º 78, o que foi feito pelo acusado Luiz Acosta.

127. As demais contas foram abertas em outras agências do Banestado. As contas de n.os 05, 07, 12, 25, 41 e 85 foram abertas em conjunto pelos acusados Adelar Felipetti, Wolney Dárcio Oldoni e Valderi Werle. A conta de n.º 03 foi aberta exclusivamente por Valderi Werle. A conta de n.º 13 foi aberta em conjunto pelos acusados Alcenir Brandt e Altair Fortunato. As contas de n.os 10, 14, 15, 23, 26-28, 48, 55, 63, 73, 74 e 77 foram abertas exclusivamente por Alcenir Brandt. As contas de n.os 34 e 68 foram também abertas por Alcenir, mas como já consignado não é possível afirmar pelos elementos constantes nos autos que havia incompatibilidade entre a renda declarada e a movimentação. As contas de n.os 17, 29, 39, 44, 57 e 70 foram abertas exclusivamente por Altair Fortunato. As contas de n.os 84 e 88, foram abertas exclusivamente por Onorino Rafagnin. A conta de n.º 21 também foi aberta e movimentada sob a responsabilidade do acusado Onorino como se depreende da comunicação de fl. 149 do apenso XI, vol. 05.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2004, 17h42

Comentários de leitores

1 comentário

Já comentei esse assunto, mas quero adicionar q...

Carlos Eugenio Garcia (Bancário)

Já comentei esse assunto, mas quero adicionar que falta muita gente nessa sentença. Gente graúda, bem posicionada, que locupletou-se da desorganização e da leniência de quem deveria coibir fraudes, seja da natureza que fossem. Gente que corrompeu pessoas que, até então, eram inocentes, mas que foram tão pressionados que não tiveram escolha: ou aderiam, ou perderiam o emprego.

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