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Apelo por emprego

Presidente do TST pede esforço possível e impossível por emprego

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, fez um apelo aos governantes do país para que façam um esforço "possível e impossível" para a abertura de novos postos de trabalho, no momento em que a taxa de emprego bate recorde e a renda média do trabalhador está em queda.

"Neste Primeiro de Maio, minha mensagem não é dirigida aos trabalhadores, mas aos governantes, às autoridades envolvidas no desenvolvimento do país, para que façam o possível e o impossível pela geração de emprego, pelo sustento dos trabalhadores brasileiros e de suas famílias", afirmou.

Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego subiu de 12%, em fevereiro, para 12,8% da população economicamente ativa, em março, o maior desde outubro de 2003.

Isso significa que 2,7 milhões de desempregados procuraram trabalho nas seis regiões metropolitanas pesquisadas. O rendimento médio real do trabalhador caiu 2,4% em março em comparação ao mesmo período do ano passado e ficou em R$ 873,90. O presidente do TST também considerou grave que a maior parte dos desempregados esteja na faixa etária de 25 a 49 anos (46,8%), que 43% tenham 11 anos ou mais de estudo. Do total, 80% já trabalharam anteriormente.

"Para o cidadão que está em plena capacidade produtiva e é provedor da família, não há nada pior do que perder o emprego", disse Vantuil Abdala. Ele alertou que o desemprego representa risco de caos e de insegurança para a sociedade e que "no momento de desespero como esse, muitas pessoas chegam a praticar atos inadmissíveis na ordem jurídica".

O presidente do TST aproveitou para criticar a tese de que o crescimento econômico, com a geração de emprego, esteja diretamente associada à flexibilização dos direitos dos trabalhadores para a redução dos custos da mão de obra. "A mão de obra no Brasil já é tão barata que nós não podemos imaginar como a redução de direitos possa ter algum efeito positivo na economia ou possa implicar desenvolvimento econômico e maior número de postos de trabalho", frisou.

O ministro citou a experiência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores em outros países e classificou os resultados de decepcionantes: não aumentou o nível de emprego e, ao contrário, piorou bastante as condições de emprego. Ele observou que na Espanha chegou-se ao ponto de grande parte dos trabalhadores não ter contrato formal de trabalho: não tinham nem como fazer crediário, o que resultou na queda muito grande das vendas".

Entre as medidas para estimular a geração de emprego, Abdala enumerou a redução de juros, dos impostos e da burocracia. Ele também citou maior apoio às micro e pequenas empresas e mudanças do sistema de Previdência, que ele considera "extremamente oneroso". (TST)

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2004, 10h53

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