Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Cadeira cativa

Manobra do Senado rejeita o corte de 5,5 mil vereadores

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29/4), uma emenda para recriar cerca de 5,5 mil das 8,5 mil vagas que haviam sido extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A emenda fora apresentada em 1990 pelo ex-deputado Genebaldo Correia, que em 94 renunciou para escapar da cassação no escândalo dos anões do orçamento.

Treze anos depois, a Comissão de Constituição e Justiça resolveu aprovar a proposta. Como ela já havia passado na Câmara, basta mais uma votação para que a emenda vire lei. (Com informações de O Globo).

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2004, 14h11

Comentários de leitores

4 comentários

O jornal "O Globo" prestou mais um desserviço d...

Paulo Tamiazo (Funcionário público)

O jornal "O Globo" prestou mais um desserviço de informação. A propositura em questão é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), cuja aprovação pelas duas Casas do Congresso redundará numa Emenda Constitucional, não numa lei. Ela foi apresentada pelo deputado Genebaldo Correia em 28 de novembro de 1991, conforme informações do próprio site da Câmara dos Deputados. Aprovada em 30 de junho de 1992, foi encaminhada ao Senado Federal no dia seguinte. Recebida, foi encaminhada e votada em primeiro turno, mas uma questão de ordem travou sua tramitação até recentemente, quando, a partir de março, voltou a "andar".

estão esquecendo do artigo 16 da CRFB?

Jorge Bornhausen ()

estão esquecendo do artigo 16 da CRFB?

O Congresso do escândalo dos anões aparentement...

O Martini (Outros - Civil)

O Congresso do escândalo dos anões aparentemente não mudou. Parece ser o mesmo. Por que mudar o que funciona? Elegemos os mesmos - alguns com nomes diferentes. Só os nomes. "Muda Brasil" é só um slogan de campanha política. Nada mudou - a não ser o subsídio dos congressistas, e para muito melhor! Esperança...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 07/05/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.