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Boi na linha

Anatel multa Brasil Telecom por descumprimento de metas

O conselho diretor da Anatel multou a Brasil Telecom em R$ 701.624,96, pelo descumprimento do Plano Geral de Metas de Qualidade nas companhias Riograndense de Telecomunicações (CRT), Telefônica Melhoramento e Resistência (CTMR) e Telems, subsidiárias da operadora no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, respectivamente.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (28/4). As multas são referentes à conclusão de Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigações, instaurados a partir de 2001. Do total do valor estabelecido pela Anatel, R$ 578.037,60 foram aplicados à CRT pelo fechamento de lojas de atendimento pessoal aos usuários.

A Telems foi multada em R$ 113.021,10, por descumprir a taxa de informação do número de telefone do usuário respondida em até 30 segundos, no mês de maio de 2000, prevista no art. 23 do Plano Geral de Metas de Qualidade.

A CTMR, prestadora que opera nos municípios de Pelotas, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu, recebeu multa de R$ 10.566,26. Em agosto de 2000 ela não cumpriu o indicador para chamadas de Longa Distância Nacional. As chamadas foram originadas, mas não puderam ser completadas por congestionamento noturno. (Anatel)

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2004, 11h08

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