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Vantuil Abdala chama atenção para números de acidentes no trabalho

Esta quarta-feira (28/4), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, deve ser marcada por reflexões sobre a real eficácia das normas internacionais de proteção ao trabalhador. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala.

Para o ministro, tais normas constituem "um emaranhado de difícil compreensão", que impede que se alcance seu objetivo maior -- a prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. "As estatísticas demonstram que tivemos no Brasil, no ano de 2002, mais de 320 mil acidentes do trabalho e os adicionais de insalubridade e de periculosidade praticamente significam uma venda da higidez física do trabalhador", afirmou.

Vantuil Abdala defende que os juízes do Trabalho, sempre que possível, determinem medidas para eliminar ou reduzir os agentes agressivos ou perigosos. O presidente do TST se posiciona radicalmente contra qualquer tipo de flexibilização de direitos trabalhistas relativos à segurança e higiene do trabalho.

Segundo ele, estes são direitos básicos que não podem ser flexibilizados em hipótese alguma sob pena de causar prejuízos irreversíveis aos trabalhadores. "Entre esses direitos estão as férias. Sua exigência foi adotada após anos de estudo que demonstraram a necessidade de o empregado ter um mínimo de dias seguidos de descanso para recuperar sua força de trabalho".

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para lembrar as vítimas de acidentes do trabalho e de doenças a ele relacionadas. O objetivo da OIT é chamar a atenção dos governos, trabalhadores e empregadores sobre a importância de ações preventivas de saúde e de promoção da segurança no trabalho.

Dados do relatório da OIT apresentado nesta terça-feira (27/4) apontam que os acidentes de trabalho e doenças profissionais causaram a morte de 2.898 trabalhadores brasileiros em 2002. Outros 331.398 empregados ficaram temporariamente incapacitados e 15 mil tornaram-se definitivamente incapacitados. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2004, 12h36

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