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Bola na trave

Juca Kfouri e Lance não precisam indenizar Eurico Miranda

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Além de perder o campeonato carioca para o Flamengo, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, sofreu outra derrota. Desta vez, fora dos campos. O juiz Mauro Pereira Martins, da 27ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, rejeitou pedido de indenização em ação movida por Eurico Miranda contra o jornal Lance e o jornalista Juca Kfouri. Ainda cabe recurso.

O presidente do Vasco pediu indenização de R$ 50 mil. Alegou que se sentiu ofendido com as expressões "pernicioso" e "euricadas" usadas por Kfouri no jornal. Argumentou que os termos utilizados foram "difamatórios e injuriosos".

O jornalista e o jornal foram representados pelos advogados Walmyr Mattos e Suzel Rosman, do escritório Walmyr Mattos Advogados e Consultores. A defesa argumentou que não houve ofensa e sim uma "crítica futebolística generalizada, dizendo respeito a todos os dirigentes de futebol dos clubes brasileiros". Também alegou que Eurico Miranda é uma pessoa pública e, por isso, suscetível a críticas.

O juiz acatou os argumentos da defesa. "Sabemos que as pessoas públicas estão mais vulneráveis às críticas em razão de sua maior exposição", afirmou Martins. Para o juiz, as expressões usadas pelo jornalista não extrapolaram "os limites permitidos pela Constituição Federal, pela lei e pelos costumes".

Processo nº 2002.001.130937-7

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2004, 19h23

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