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No alvo

Farah deve ir a Júri Popular por morte de ex-amante, decide juiz.

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O cirurgião plástico Farah Jorge Farah deverá ser julgado por um Júri Popular pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, destruição parcial e ocultação de cadáver, vilipêndio de cadáver, fraude processual e aplicação de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A decisão é da Justiça da primeira instância de São Paulo. O cirurgião vai recorrer da decisão em cinco dias.

A advogada Beatriz Rizzo, do escritório Advocacia Podval, que representa Farah, irá pedir a revisão da condenação por ocultação e vilipêndio (profanação) de cadáver. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ela alegou que são duas acusações iguais e que incorrem em penas idênticas.

Farah, 53 anos, é acusado de dissecar e esquartejar o corpo de uma de suas pacientes e ex-amante, a dona de casa Maria do Carmo Alves, 46 anos, depois de lhe aplicar remédio sedativo. Ele confessou a autoria do crime, mas alegou que agiu em legítima defesa.

Segundo Farah, Maria do Carmo teria chegado em seu consultório, no início de 2003, com uma faca e tentado atingi-lo. Depois disso ele teria tido um lapso de memória e afirmou não se lembrar das circunstâncias em que teria cometido ao assassinato.

O promotor Orides Boiati argumenta que o médico teria afirmado se lembrar de alguns detalhes em juízo, “inclusive que viu sangue no chão e os sacos plásticos com o corpo, aduzindo ainda que colocou referidos sacos no porta-malas do carro do pai [onde foram encontrados os restos do cadáver da vítima]”.

Segundo o requerimento do MP, o resultado das perícias feitas no local do crime comprova que não havia vestígios de sangue na sala onde Farah alega ter sido agredido. Marcas de sangue foram encontradas no corredor e na banheira, onde o médico teria esquartejado, despelado e retirado órgãos como o estômago do corpo de Maria do Carmo.

Se for condenado por homicídio, o cirurgião poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão. Os outros crimes, somados, podem render até 5 anos de cadeia.

A sentença de pronúncia é do juiz Marco Antônio Martin Vargas, da 2ª Vara do Júri, de São Paulo. Ele decidiu que Farah deve continuar preso no 13º Distrito Policial da Casa Verde, por se tratar de crime hediondo e para eficaz aplicação da lei penal. O julgamento do Júri Popular ainda não tem data marcada.

Confira trechos do requerimento do MP:

Meritíssimo Juiz

“Os homens que matam imaginam que a morte atinge apenas o condenado. Ignoram a dor que fica na terra, perene, surda, imortal. Não sabem que o morto continua vivo no coração dos que o amaram. Não sabem que, matando, deixam em derredor, chorando e sangrando, aqueles de quem o morto foi arrimo e consolo” (Humberto de Campos).

Trata-se de ação penal movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra o acusado por infração ao art. 121, parágrafo segundo, incisos I, III e IV, art. 211 (figuras destruir e ocultar) e art. 212 (vilipendiar), c. c. o art. 61, inciso II, letra “g” (com violação de dever inerente à profissão de médico), todos do Código Penal.

Consta que no dia 24 de janeiro de 2003, após as 18:00 horas, em hora não determinada, no interior da clínica médica situada à Rua Alfredo Pujol, nº 84, 1º andar, Bairro de Santana, nesta Capital, por motivo torpe, emprego de meio insidioso, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, mediante uso de instrumentos cortantes e pérfuros-cortantes, o réu FARAH JORGE FARAH matou MARIA DO CARMO ALVES. (1) Não bastasse, destruiu parcialmente o cadáver, através de esquartejamento e retaliação, vilipendiou e ocultou o cadáver da vítima.

Noticiam os autos que o réu agiu por motivo torpe, para por fim a um conturbado relacionamento que tinha com a vítima, elegendo a morte desta como a solução das repetidas desavenças entre ambos. (2)

E consta que o crime foi praticado com emprego de meio insidioso, uma vez que o réu, valendo-se de seu conhecimento médico, criou uma armadilha mortífera para a vítima, ministrando-lhe por via endovenosa o produto comercial “DORMONID”, cujo princípio ativo é o MIDAZOLAM, indutor de sono profundo, depois de combinar com ela, em data anterior, o encontro na clínica.

É certo também que o réu utilizou de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, posto que: a) - agiu mediante dissimulação ao marcar o encontro com a vítima na clínica, após o expediente normal, alimentando o seu desejo de reaproximação, sem deixar transparecer a cilada que havia preparado; b) - a vítima sob o efeito de sedativo não podia oferecer qualquer resistência à agressão contra sua pessoa.

O réu destruiu parcialmente o cadáver e ocultou os pedaços em diversos sacos plásticos colocados no interior do porta-malas de seu veículo, cuja descoberta só ocorreu no dia 27. Consta ainda que o réu vilipendiou o cadáver da vítima, cortando, removendo e dissecando tecidos e órgãos, ultrajando e profanando toda a família e a coletividade. Com essa conduta o réu desfigurou a vítima ao remover cirurgicamente tecidos do rosto, pescoço e regiões palmares e plantares. Isso tudo aumentou consideravelmente o sofrimento da família e criou um clima de repugnação na coletividade em geral.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2004, 17h56

Comentários de leitores

2 comentários

Em complemento ao comentario formulado cumpre e...

Alvaro Benedito de Oliveira (Advogado Autônomo)

Em complemento ao comentario formulado cumpre esclarecer que o caso envolvendo Mateus da Costa Meira ocorreu em 03 de novembro de 1.999, no cine 5 do Morumbishopping, em São Paulo.O Processo 3360/99, 1.ªVara do 1.º Tribunal do Juri.O comentarista atua como Assistente do Ministério Publico (Acusação)

Bem colocada a posição de julgamento pelo povo,...

Alvaro Benedito de Oliveira (Advogado Autônomo)

Bem colocada a posição de julgamento pelo povo, pois o Tribunal do Juri, mais perfeita forma de julgamento o é reconhecida pela Carta Constitucional, sobrepondo-se a Justiça Monocrática. Pois assim a Justiça o sera observada pelos representantes do povo e por eles dosada, neste nefasto crime, porque não hediondo. Comum em nossos dias pessoas que esquecem o nobre juramento de Hipocrates, ao qual tambem o apuseram os seus como médicos em exercicio, para o bem humano e salvar vidas, usando -se de MANTO DA FALHA DE MEMORIA, para ceifar a de inocentes. Este fato se observa até praticaco por estudante de medicina, Mateus da Costa Meira, que sera , tambem, levado a Juri Popular no proximo dia 01 de junho de 2004, perante o 1.º Tribunal do Juri da Capital.

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