Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Questão de espaço

Câmara dos Deputados aprova redução de área de reserva indígena

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a avaliar a situação da demarcação em área contínua da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", em Roraima, aprovou o parecer do deputado Lindberg Farias (PT-RJ).

O relator reduziu a reserva indígena em 30% da área inicialmente prevista na portaria assinada em 1998. O parecer estabelece ainda que ficarão de fora da reserva 15 quilômetros ao longo da fronteira, o município de Uiramutã e as plantações de arroz. A reserva tem hoje 1 milhão e 700 mil hectares.

O parecer, que foi aprovado por nove votos a um, será levado juntamente com o parecer do senador Delcídio Amaral (PT/MS) –aprovado nesta terça-feira (27/4) – como sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que decida sobre a homologação da reserva Raposa Serra do Sol. (Ambiente Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2004, 10h55

Comentários de leitores

4 comentários

A soberania nacional não pode ser posta em risc...

Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

A soberania nacional não pode ser posta em risco. Quem tem nação e tem território só precisará encontrar um "país amigo" a quem venha a pedir o reconhecimento como novo país independente. Será que é isso que queremos para no Brasil? Seu fracionamento? O desmembramento futuro dessas imensas reservas indígenas para que se transformem em país independente do restante do Brasil? Plínio Gustavo Prado Garcia advocacia!pradogarcia.com.br

Eu fico cada dia mais indignada com o que faze...

Maria Carlota Morais ()

Eu fico cada dia mais indignada com o que fazem com os índios. Afinal os "brancos" foram invadindo cada vez mais o espaço deles e nunca estão contentes com o que têm e aqueles que têm o poder nas mãos ao invés de criarem leis que os ajudem, ainda contribuem para que eles fiquem a cada dia com menos. Quando os índios resolvem se rebelar ainda se acham no direito de criticá-los . O povo brasileiro deveria se orgulhar dos índigenas e não tentar se apoderar do pouco que ainda lhes resta. É uma vergonha o que fazem com nossos indígenas!

Acima, favor trocar "guela" por goela. Gilbe...

Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)

Acima, favor trocar "guela" por goela. Gilberto Aparecido Américo advogado

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 06/05/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.