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Efeito dominó

STJ nega mais quatro pedidos de HC a investigados na Anaconda

Mais quatro envolvidos na Operação Anaconda deverão continuar presos. O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (27/4) os pedidos de Habeas Corpus de Jorge Luiz Bezerra da Silva, Norma Regina Emílio Cunha, Sérgio Chiamarelli Júnior e Vagner Rocha. A decisão é da 5ª Turma do STJ.

Delegado aposentado da Polícia Federal, o advogado Bezerra da Silva está preso desde 30 de outubro de 2003 sob a acusação de usar sua influência na PF para favorecer seus clientes e de fazer parte de um grupo de venda de sentenças judiciais. A atuação dele teria sido a razão do início do inquérito que deu origem à Operação Anaconda, em abril de 2002.

O segundo HC indeferido foi à ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, Norma Regina. Ela teria participado da quadrilha investigada pela Operação Anaconda ao “proteger os intermediadores e/ou servidores que intervêm nos procedimentos administrativos, além de fornecer cobertura aos negócios ilícitos geridos por pessoas que pagam pelas atividades da quadrilha".

O pedido de HC de Norma foi baseado na alegação de que as provas usadas no decreto de sua prisão eram ilícitas. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo relator, ministro José Arnaldo da Fonseca. A Turma também negou o HC ao empresário Sérgio Chiamarelli Júnior, denunciado pelo Ministério Público Federal, juntamente com os outros co-réus, por formação de quadrilha e preso desde outubro de 2003. O último jugado desta terça-feira foi o empresário do ramo de confecções Vagner Rocha, acusado de disponibilizar seu escritório para a venda de sentenças. O pedido também foi indeferido.

O ministro José Arnaldo da Fonseca, relator dos processos no STJ, citou os fundamentos da decisão da juíza Therezinha Caserta, relatora das ações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que decretou a prisão preventiva dos acusados. José Arnaldo lembrou que foi descoberto um verdadeiro arsenal em poder do bando, com armas de todos os calibres, dinheiro de todos os países, equipamentos de escuta telefônica e documentos originais da Polícia e da Justiça Federal.

A análise dos irmãos Ali e Casem Mazloum, juízes federais da 7ª Vara Criminal e da 1ª Vara Federal de São Paulo, respectivamente, foi postergado para a próxima semana. Eles estão afastados do cargo desde que foram deflagrados os resultados das investigações e que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal. (STJ)

HCs nº 34.050, 33.110, 32.089, 33.231, 34.742

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2004, 20h48

Comentários de leitores

1 comentário

Acho bizarro que um escritório de confecções ...

Luis Fernandes ()

Acho bizarro que um escritório de confecções pudesse ser usado para "venda de sentenças". Só mesmo crianças ou espíritos covardes podem acreditar nessa maluquice. A questão "anaconda" foi amplamente discutida em sala de aula. Não conseguimos descobrir, nem a imprensa divulgou, uma única sentença virtualmente vendida. Que quadrilha é essa? Para mim, há muita política por detrás disso. Muita sujeira. O grande problema de se chegar à verdade, é que os Tribunais se curvaram à imprensa e ao MPF. Pela própria notícia do Consultor, fica claro que os Ministros estão lavando as mãos. Acho isso um absurdo. É por isso que defendo o controle externo.

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