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Aceita-se promotor

TPI está com inscrições abertas para cargo de promotor

Estão abertas até esta sexta-feira (30/4) as inscrições para candidaturas ao cargo de promotor adjunto do Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda.

Os candidatos ao cargo devem ter ampla experiência em acusação ou julgamento na área criminal. A função do promotor adjunto é chefiar a Divisão de Acusação.

Os selecionados serão entrevistados pelo promotor do TPI, Luís Moreno Ocampo. Ao final das entrevistas, três finalistas serão submetidos à eleição na Assembléia dos Estados Partes. A votação está marcada para setembro de 2004. A duração da nomeação é de até nove anos.

O pedido de divulgação do processo seletivo para o cargo foi feito ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, pelo diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Antônio José Guerreiro.

Outras informações sobre o processo de recrutamento podem ser obtidas no site do TPI: www.icc-cpi.int/php/jobs/vacaturesp.php (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2004, 15h13

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