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Comentários de leitores

8 comentários

Em sendo o STF composto de 11 Ministros indicad...

Matos (Advogado Autônomo)

Em sendo o STF composto de 11 Ministros indicados pelo Executivo, dessume-se que o Poder Judiciário está, doravante, riscado da Constituição, ou seja, passou a "pau mandado".

Analisando o fato em questão, ressalto, que tod...

André Luis dos Santos Zauza ()

Analisando o fato em questão, ressalto, que todas as narrativas existentes e transparentes de que tenho visualizado sobre a aplicabilidade da Súmula Vinculante por parte dos desembargadores, viola absolutamente princípios constitucionais fundamentais de direito do cidadão, ao fato, que estariamos a disposição de aceitação do tribunal superior sem possibilidade de haver-se o contribuinte a contradição, ante, está inviabilizando a lei sancionada, o ordenamanto jurídico. Por outro lado, havendo está previsão estariamos, violando um dos poderes o que não deve ocorrer, e, como não bastasse, desvirtuaria todo o complemento jurídico além de legal. Se querem diminuir processo não será por este caminho, e sim na convocação de desembargadores jovens que estão aptos e mais incentivados ao trabalho. A discusão acabará a partir do momento que houver desembargadores mais dispostos. andrezauza@brturbo.com

Sem dúvida a súmula vinculante teria grandes ef...

Adriano Francisco Con ()

Sem dúvida a súmula vinculante teria grandes efeitos em amplos sentidos, acabraria no entanto limitando os poderes dos magistrados de primeira instância onde seriam meros "despachantes de direito". Outro ponto a ser analisado seria o sistema de escolhas de ministros do STF, para não acabar influenciando política com justiça, onde acabaria corrompendo a maioria das decisões proferidas.

Particularmente, e também no caso de outros col...

Ivan (Advogado Autônomo)

Particularmente, e também no caso de outros colegas advogados (pobres mortais), temos visto muitas decisões esdrúxulas, que parecem um certo "malabarismo jurídico" tendente a desviar a rota de previsões legais que, no início, pensa-se que prevalecerão ao final do processo e, para surpresa de todos (ou de alguns), vem aquela decisão aberrativa, da qual temos de recorrer simplesmente para ver o bom-senso e a legalidade prevalecerem, fazendo com que a outra parte seja premiada com uma bela prorrogação do "iter processual". Já não sei se isso é realmente evolução ou liberdade criadora do juiz... ou se este descambou para a INOVAÇÃO ARBITRÁRIA. Quanto a engessar o Direito, sabemos que essa nobre ciência evolui graças aos debates, artigos criativos de juristas, conferências e, também, pela própria revisão de julgados que os Tribunais Superiores promovem. Não há nada mais "engessante" do que sermos vítimas de juízes excessivamente inventivos. Chegamos a tal ponto que já não podemos afirmar, nem a nós mesmos, se nosso cliente sairá vitorioso em 1ª instância, ainda que a lei lhe seja flagrantemente favorável. Afinal, o juiz pode ser muito criativo e, para ele e para nosso "ex adverso", 2 mais 2 não serem exatamente 4... Cansado de invencionices e insegurança jurídica (à guisa de evoluir o Direito), e cansado de ter de impetrar recursos simplesmente para ver o óbvio triunfar, o advogado é realmente tentado a defender a Súmula vinculante. Pelo menos saberá de antemão as chances de êxito em determinadas matérias, inclusive melhor orientando os clientes, ainda que não concorde com a tese sumulada - e, neste último caso, trabalhemos para que novas teses acabem mudando a orientação dos Tribunais. É uma maneira de conciliar os fatores EVOLUÇÃO x SEGURANÇA, com o benefício complementar de poupar o eventual cliente de despesas perfeitamente evitáveis numa demanda cujo desfecho já sabemos ser-lhe desfavorável.

Já que estamos falando em reforma do Judiciário...

Rozemberg (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Já que estamos falando em reforma do Judiciário, talvez fosse um bom momento para acabar com esta forma de nomeação dos ministros do STF, passando-se a exigir que seus componentes sejam escolhidos dentre juízes de carreira e não pelo subjetivíssimo critério de cidadãos com "notável saber jurídico e reputação ilibada".

Sim, a súmula vinculante realmente desafogaria ...

Fernanda Magalhães ()

Sim, a súmula vinculante realmente desafogaria o judiciário. É de se levar em conta, no entanto, que as referidas súmulas não seriam revisadas, posto que os advogados se encontrariam "amputados", impedidos de discutir a matéria. Haveria solução para essa questão??

Sou contrário à adoção da súmula vinculante. A ...

José Alves de Sousa Neto ()

Sou contrário à adoção da súmula vinculante. A questão é que, o Supremo, por vezes, julga mais política que juridicamente. Vincular os juízes singulares às decisões superiores pode não ser a melhor alternativa. Vejamos um exemplo: o "confisco" da poupança no governo Collor. Não fossem as decisões corajosas dos juízes de primeiro grau, a sociedade brasileira teria ficado com os seus cruzados bloqueados por muito mais tempo. Uma adequada reforma processual será a medida mais eficiente.

Creio que a primeira necessidade nao é uma sumu...

Cirovisk (Outros)

Creio que a primeira necessidade nao é uma sumula vinculante e sim uma reforma processual, esta sim é que emperra e cria a avalanche de recursos no judiciário. A súmula vinculante acredito, tiraria a liberdade que todo juiz precisaria para julgar qualquer feito.

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