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Corrente desfeita

Relator apresenta parecer ao trabalho escravo nesta quarta-feira

O deputado Tarcísio Zimmerman (PT-RS) apresentará, nesta quarta-feira (28/4), o parecer sobre a PEC 438, que prevê a expropriação de terras de quem pratica trabalho escravo, à Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada pela casa, a PEC, que passou em dois turnos no Senado, poderá ser promulgada neste primeiro semestre.

A matéria está sendo examinada em Comissão Especial e poderá chegar ao plenário ainda no mês de maio. O confisco de terras dos envolvidos na prática do trabalho escravo é uma das medidas do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em março de 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (OIT-Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2004, 18h20

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