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Ótica humanista

Direitos humanos é tema de congresso de juízes do trabalho

Entre os dias 5 e 7 de maio, juízes do trabalho de todo o Brasil estarão reunidos em Campos do Jordão (SP) para discutir as questões trabalhistas sob o ângulo dos direitos humanos. É o 12ª Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (12º Conamat). Já são mais de 700 inscritos.

Com o tema central Afirmação e resistência: o trabalho na perspectiva dos direitos humanos, o evento pretende fazer uma profunda reflexão sobre o Direito do Trabalho num momento de globalização e flexibilização impostos pelas inovações do mundo contemporâneo. Para isso, estarão presentes renomados profissionais da área jurídica, econômica e política.

Todas as informações detalhadas do 12º Conamat estão disponíveis no site oficial do evento: www.conamat.com.br. O congresso é aberto à juízes, estudantes de direito, advogados e demais interessados.

Programa

05/05/2004

18:00 horas - Solenidade de Abertura

19:00 horas - Conferência de Abertura

Celso Lafer: Advogado; Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

06/07/2004

9:00 horas -1º Painel: "Economia Solidária - Autogestão, Co-Gestão e o Direito do Trabalho"

Palestrantes confirmados:

Agostinho Ramalho Marques Neto: Psicanalista; Professor nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política, e Vice-Diretor Geral da Faculdade São Luís - Maranhão.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzo: Economista; Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP; Colaborador permanente da revista Carta Capital e do jornal Folha de São Paulo; Fundador da FACAMP.

Paul Singer: Economista; Professor Livre-docente da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo; Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES).

11:00 horas - 2º Painel: "Direitos de Personalidade nas Relações de Trabalho"

Aldacy Rachid Coutinho: Advogada e Procuradora do Estado do Paraná; Professora Adjunta de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Flávia Piovesan: Procuradora do Estado de São Paulo; Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos; Professora do programa de Doutorado em Direitos Humanos da Universidad Pablo de Olavide - Sevilha.

Juarez Rogério Felix: Advogado; Professor de Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito da PUC-SP; Professor do curso de pós-graduação da Fundação Eurípedes Soares da Rocha – Marília.

13:00 horas - Intervalo para Almoço

14:00 horas - Trabalho das Comissões Temáticas

1ª Comissão: Violência nas relações de trabalho - trabalho escravo, trabalho infanto-juvenil, acidentes de trabalho, Direito Penal do Trabalho, aspectos penais das condutas anti-sindicais.

2ª Comissão: Ações afirmativas e economia solidária - discriminação no trabalho, inclusão social, autogestão, co-gestão.

3ª Comissão: Reforma sindical - Direitos fundamentais nos conflitos coletivos - condutas anti-sindicais, pluralidade e unicidade, poder normativo, princípio da boa-fé, transparência, direito à informação.

4ª Comissão: Direitos fundamentais da pessoa do trabalhador - meio ambiente do trabalho, direitos de personalidade, assédio moral, assédio sexual, direitos fundamentais e integração econômica.

5ª Comissão: Tutela processual dos direitos fundamentais do trabalhador - efetividade do processo, jurisdição internacional do trabalho, controle externo do Poder Judiciário.

15:00 horas - Encontro dos Magistrados Internautas

18:00 horas - Conferência do Dia:

Antonio Baylos Grau: Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid; Professor Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidad de Castilla La Mancha - Madrid; Diretor do Departamento de Ciência Jurídica da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de Ciudad Real; Diretor do Centro Europeu e Latino-americano para o Diálogo Social (CELDS).

07/05/2004

9:00 horas - 3º Painel: "Ações Afirmativas e Inclusão Social "

Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Betto): Teólogo; Antropólogo; Escritor; Assessor Especial do Presidente da República.

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva: Professora Adjunta do Departamento de Metodologia do Ensino da Universidade Federal de São Carlos nas áreas de Relações Interétnicas e Educação, Formação de Professores e demais Agentes Educacionais, e Teoria da Educação.

Roger Raupp Rios: Juiz Titular da 10a Vara Federal de Porto Alegre; Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11:00 horas - 4º Painel: "Direito Penal e Violência nas Relações de Trabalho"

Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh: Advogado; Deputado Federal pelo PT-SP; Fundador e Integrante do Comitê Brasileiro de Anistia; Membro, Fundador e Advogado do Centro Santo Dias de Direitos Humanos.

Lélio Bentes Corrêa: Ministro do TST; Secretário-Geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education, com sede em Washington; Conselheiro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

René Ariel Dotti: Advogado; Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; membro de comissões de reforma do sistema criminal.

13:00 horas - Intervalo para Almoço

14:00 horas - Assembléia Geral

18:00 horas - Solenidade de Encerramento

18:15 horas - Conferência de Encerramento

José Eduardo Campos de Oliveira Faria: Advogado; Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2004, 12h39

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