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Pérolas Processuais

Pérolas processuais: o enforcado morreu por afogamento

Por 

Nomes raros

Auristálio, Benésimo, Henriquíssimo, Jotacá, Libertino, Lindulfo, Mijarina e Mimaré (Prenomes de partes em processos que tramitaram numa Vara de Família em Porto Alegre - segundo anotações do escrivão).

Contradição

"O enforcado morreu por afogamento" (De um laudo de necropsia, apresentado à 1ª Vara Criminal de Porto Alegre).

Te escapa, porque estão pegando.

"Não vou entregar coisa nenhuma, e te arranca daqui se não vou te botar os cachorros em cima. (...) E, em seguida, pôs-se a atiçar os cães contra mim, obrigando-me à retirada imediata". (De uma certidão de oficial de Justiça, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre, relatando a reação da executada, após frustrada tentativa de recolhimento de bens que haviam sido penhorados).

Ação paquidérmica

"Será que ações desse tipo devem ser amparadas pelo Poder Judiciário, já tão maltratado? Onde será que está o bom senso dos profissionais do Direito? Com que cara de pau, o subscritor da inicial olhará para este profissional, que além de proprietário da empresa demandada era amigo pessoal dele? Amigo não, conhecido! Mas é lógico que nada disso interessa ao processo e aqui, desde já, ficam as desculpas a Vossa Excelência, que deve portar escroto de elefante para suportar ações como esta." (De uma contestação em ação indenizatória, na comarca de Jundiaí-SP).

Amor em vão (1)

"Eu amo ela, sem saber como, sem problemas nem orgulho, ela é o sol da minha vida". (De uma manifestação do cônjuge varão, à mulher e ao juiz, em audiência - inexitosa - de conciliação, numa Vara de Família de Porto Alegre).

Amor em vão (2)

"Eu não aceito, não quero mais esse homem do meu lado, nem perto de mim". (Repique da esposa, na mesma audiência).

*Pérolas Processuais são publicadas no site Espaço Vital – www.espacovital.com.br

 é advogado, editor do site Espaço Vital e articulista da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2004, 13h58

Comentários de leitores

3 comentários

CAROS AMIGOS, PARA ACABAR COM A DÚVIDA PEÇO A P...

Luciana Marques ()

CAROS AMIGOS, PARA ACABAR COM A DÚVIDA PEÇO A PERMISSÃO DO COLEGA Afonso Celso F. de Rezende, advogado e escritor em Campinas (SP), QUE EM SEU ARTIGO "Estrutura e diretrizes do Projeto de Novo Código Civil" ENSINA: "O Projeto do novo Código Civil suprime a vetusta e reprovada instituição da enfiteuse e subenfiteuse (instituto obsoleto, em franco desuso, segundo Orlando Gomes), também conhecida como emprazamento ou aforamento, proibindo novas constituições (Livro Complementar), contudo, submetendo, a bem do direito adquirido, as situações "existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil, de 1º de janeiro de 1916, e leis posteriores", e impondo-lhe "limitações desestimuladoras de seu prolongamento precário", tudo em consonância com a função social da propriedade. " UM GRANDE ABRAÇO

Caro futuro advogado Cristovam Pontes de Moura,...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Caro futuro advogado Cristovam Pontes de Moura, A enfiteuse não está mais disciplinada no Código Civil, mas isto não significa que esteja proibida. O leasing não tem regulamentação legal, nem por isso os contratos de arrendamento mercantil são nulos. Por outro lado, adotando-se a tese de que a ausência de disciplina implica impossibilidade de concluir o negócio jurídico, este será anulável por "error in negotio", ou erro de direito, quando não for nulo ante a impossibilidade ou ilicitude do objeto. Neste caso, o enfiteuta não deve se preocupar. Ao contrário, deve firmar o contrato e depois do transcurso do prazo legal pertinente, ingressar com ação de usucapião. Aí adquirirá a propriedade plena, alodial, do imóvel, em detrimento do senhorio. Se esta for a solução, o senhorio ("coronel") terá a triste surpresa de perder o bem para o "foreiro". Pense nisso!!! (a) Sérgio Niemeyer

Pior do que isso só a prática corriqueira no in...

Cristovam Pontes de Moura (Procurador do Estado)

Pior do que isso só a prática corriqueira no interior do Acre (Sena Madureira) de firmar contratos de enfiteuse, expressamente vedados pelo Novo Código Civil.

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