Senado e STJ lançam livros sobre a História do Direito brasileiro

O Senado e o Superior Tribunal de Justiça lançam, na 18ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, seis novas obras da coleção “História do Direito Brasileiro”. São três da série Direito Penal e três de Direito Civil.

Antonio Magarinos Torres é o autor de “Nota Promissoria – estudos da lei, da doutrina e da jurisprudencia cambial brazileira” (sic). O livro, de 618 páginas, é vendido por R$ 25,00. Nas palavras de Sabóia Lima, trata-se da “maior e mais profunda expressão do direito cambiário brasileiro”.

“Instituições de Direito Civil Brasileiro” (dois volumes, 342 e 316 páginas, R$ 30,00), de Lourenço Trigo de Loureiro, é a primeira edição da obra lançada após a morte do autor, em 1870. Português de nascimento, Lourenço foi conselheiro do Império, desembargador e professor da Faculdade de Direito de Olinda (PE).

O terceiro lançamento da série Direito Civil é “A propriedade”, de José de Alencar (269 páginas, R$ 15,00). Jornalista, romancista, dramaturgo, poeta, político e ex-ministro da Justiça, José de Alencar era monarquista, mas tornou-se inimigo do imperador Dom Pedro II após ser por ele preterido para o cargo de senador. O livro é prefaciado pelo conselheiro Antonio Joaquim Ribas, cujo “Curso de Direito Civil Brasileiro” (dois volumes, 395 e 529 páginas, R$ 40,00) também faz parte desta coleção.

Completam a série: “Direito das Coisas”, de Clóvis Beviláqua (dois volumes, 435 e 465 páginas, R$ 40,00) e “Consolidação das Leis Civis”, de Augusto Teixeira de Freitas (dois volumes, 522 e 114 págians, R$ 40,00).

Da série Direito Penal, o Senado e o STJ apresentam “Direito Penal Brazileiro – segundo o Codigo Penal mandado executar pelo Decreto N. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudencia” (sic), de Galdino Siqueira. São dois volumes (779 e 975 páginas, R$ 40,00) nos quais o autor compara o direito penal brasileiro com o estrangeiro, mostrando seu estado fragmentar.

Outro volume apresentado na Bienal paulista é “Estudo de Direito”, de Tobias Barreto (468 páginas, R$ 20,00). Famoso por sua obra poética, integrante da Academia Brasileira de Letras, Tobias Barreto é também autor, nesta série, de “Menores e Loucos em Direito Criminal” (145 páginas, R$10,00).

O terceiro lançamento é o “Codigo Penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil” (sic), de Oscar de Macedo Soares (860 páginas, R$ 30,00). A versão editada pelo Senado e pelo STJ é a última publicada durante a vida do autor, em 1910, que traz informações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano anterior. Ainda faz parte da coleção a obra “Lições de Direito Criminal”, de Braz Florentino Heriques de Souza (585 páginas, R$ 20,00).