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Meio ambiente

Curitiba é sede de simpósio sobre Fixação de Carbono

Acontece de 21 a 24 de abril, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, o 2º Simpósio Latino-Americano sobre Fixação de Carbono.

O evento, que pretende trazer esclarecimentos sobre as discussões mais recentes a respeito do assunto, é promovido pelo Instituto Ecoplan e pela UFPR. O simpósio vai reunir especialistas, empresas, estudantes, pesquisadores, governo e terceiro setor.

A fixação de carbono ou também chamada de seqüestro de carbono – retirada de gás carbônico da atmosfera por meio da fotossíntese – atende a um dos objetivos do Protocolo de Kyoto, das Nações Unidas, que prevê o uso de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) para reduzir a emissão dos gases que provocam o efeito-estufa.

De acordo com o Protocolo, os países desenvolvidos ou as empresas poluidoras que não conseguirem reduzir a emissão de poluentes, em especial do dióxido de carbono, podem compensar os danos ao ar com o financiamento de projetos de fixação de carbono em países em desenvolvimento, em especial, Brasil, Índia e China.

O 2º Simpósio Latino-Americano sobre Fixação de Carbono vai discutir metodologias sustentáveis para projetos de MDL, além de esclarecer aspectos da legislação nacional sobre o assunto e expor as últimas decisões sobre o Protocolo.

De acordo com Marco Aurélio Ziliotto, que também é presidente do Instituto Ecoplan, o 1º Simpósio, realizado em 2002, teve um caráter mais informativo, com o objetivo de situar a sociedade sobre o assunto. "O simpósio deste ano vai avançar mais em informações técnicas", afirma.

Propostas em debate

A proposta de comercialização de carbono será um dos temas dos painéis. De acordo com a proposta, os países poluidores comprariam créditos de carbono das nações em desenvolvimento.

Este novo modelo de mercado prevê que cada tonelada de dióxido de carbono deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera poderá ser negociada no mercado mundial. Marco Aurélio explica que esse modelo aumenta a viabilidade de os países e as empresas mais poluidores cumprirem as metas do Protocolo.

A viabilidade técnica e econômica de projetos de MDL também terá destaque entre os debates, além da análise de projetos que realizam comprovadamente a fixação de carbono, promovendo o desenvolvimento sustentável.

Representantes de outros governos também estarão presentes no evento para falar de ações sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável em seus países.

Além das políticas brasileiras para regulamentação de MDL e de incentivo a projetos, serão debatidas as posições de Uruguai, El Salvador e Argentina.

Marco destaca a importância da presença da Argentina: "Enquanto o Brasil tem uma posição forte junto à Europa, favorável ao Protocolo de Kyoto, a Argentina está numa posição contrária, junto com os Estados Unidos. Por isso é importante trazer gente de lá para o simpósio. É difícil, mas o ideal seria que houvesse uma posição única da América Latina", diz.

Os painéis e mesas-redondas pretendem ainda analisar propostas de certificação de projetos florestais na América Latina e possibilidades de financiamento e debater modelos de MDL, mudanças climáticas, resoluções com relação ao uso da terra e florestas, entre outros temas.

As pessoas interessadas em participar do 2º Simpósio Latino Americano sobre Fixação de Carbono devem fazer suas inscrições na página do Instituto Ecoplan (www.ecoplan.org.br), onde também pode ser encontrada a programação completa do evento. As inscrições podem ser feitas até a data do evento, mas existe um limite de 500 vagas para o simpósio.

Outras informações pelo e-mail: simposio_carbono_ufpr@ecoplan.org.br.

(Ambiente Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2004, 12h26

Comentários de leitores

1 comentário

Em Florianópolis, SC, o direito ambiental será ...

Ricardo José da Rosa ()

Em Florianópolis, SC, o direito ambiental será objeto de um painel de debates nos dias 3 e 4 de maio próximo. Serão debatidos temas da maior relevância como saúde e meio ambiente,a importância do conhecimento e cumprimento das leis ambientais e a necessidade de equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a defesa do meio ambiente. O evento conta com o apoio da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/SC e da Casa da Cultura Jurídica (48-2347134).

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