Advogados querem melhores condições de trabalho no TRT paulista

Os advogados trabalhistas de São Paulo querem cadeiras para sentar nas salas de audiências do TRT paulista, monitores de computadores e mais servidores para o atendimento das partes.

As reivindicações estão contidas no ofício encaminhado pelo advogado Eli Alves da Silva, ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, ao presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Leia o pedido feito pelo advogado

São Paulo, 19 de abril de 2004.

Ao

Excelentíssimo Senhor

Dr. Luiz Flávio Borges D’urso

DD. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,

Seccional de São Paulo.

Senhor Presidente.

A título de contribuição, preocupados com as questões relativas a atividade do exercício profissional dos advogados trabalhistas, tomamos a liberdade de apresentar as sugestões abaixo, para que sejam reivindicadas, por intermédio de Vossa Excelência, junto a Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ou sejam:

1 – Da instalação de Monitor de Computador para Advogados e Partes nas Salas de Audiências

Quando da informatização das Varas do Trabalho, época em que a Seccional da OAB/SP era presidida pelo saudoso Dr. Guido Antonio Andrade e o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi presidido pelo Dr. Rubens Tavares Aidar, foram, inicialmente, instalados dois monitores em cada sala de audiências, os quais eram destinados: um para o Juiz e outro para os advogados e partes. Este último, com a finalidade de acompanhamento de tudo que estava sendo digitado na ata de audiência. Com o passar do tempo, a maioria dos Juízes, passou a determinar que o referido monitor viesse a ser utilizado por seu auxiliar de audiência. Com isso, os advogados foram perdendo esse grande e valioso instrumento de trabalho.

Em reunião com a Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Juíza Maria Aparecida Pelegrina, teve lugar “Audiência Pública”, realizada em 19.02. p.p., onde foram tratados vários assuntos. Este advogado, ora subscritor, naquela oportunidade, reivindicou que no novo Prédio fossem reinstalados os monitores destinados aos advogados e partes. A Sra. Presidenta, determinou à sua assessoria, que anotasse tal fato para que fossem tomadas providências.

Ocorre que, já em funcionamento algumas Varas do Trabalho no Prédio novo, percebemos que foram instalados modernos equipamentos de informática, porém, nenhum destinado aos advogados e partes.

Diante disso e, tendo em vista a importância da instalação desses monitores em cada Vara do Trabalho, solicitamos empenho de Vossa Excelência, para que os advogados trabalhistas venham a ter acesso a esse importante instrumento de trabalho e, além disso, para que não percamos o que já havia sido conquistado pela nossa Classe.

2 – Da Instalação de Cadeiras para Advogados nas Salas de Audiências

Ainda, pudemos perceber que, nas salas de audiências, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, foram instaladas somente 06 (seis) cadeiras, as quais, evidentemente, são destinadas às testemunhas. Isso, sem sombra de dúvidas, impedirá o advogado de sentar-se, nem só enquanto aguarda sua audiência, bem como quando tiver necessidade de manusear o processo, para sua realização.

Assim sendo, sugerimos que Vossa Excelência reivindique junto à Direção do E. TRT-2ª Região, a instalação de maior número de cadeiras que deverão ser destinadas aos advogados, pois isso, além de ser necessário para o exercício profissional, também, demonstrará preocupação com a dignidade do advogado trabalhista, pois, caso contrário, o advogado deverá aguardar sua audiência na sala de espera destinada às partes e testemunhas, ou ainda, ficar em pé nos corredores.

3 – Da Unificação dos Períodos de Realização das Audiências e o Atendimento das Secretarias das Varas do Trabalho

Atualmente, o período de atendimento das Secretarias das Varas ocorre entre 11:30 às 18:00 horas, enquanto que, a critério dos Juízes, as audiências são marcadas a partir das 8:30 horas. Destarte, os advogados são obrigados a comparecer às audiências, exclusivamente, quando marcadas para horário anterior ao do atendimento das Secretarias, não podendo ter acesso a qualquer outro processo, ainda que em andamento na mesma Vara. Essa situação torna-se, é ainda mais grave, para os advogados que têm seus escritórios instalados em locais mais distantes, ou mesmo em outras cidades.

Assim, faz-se necessário a unificação do período de atendimento das Secretarias das Varas com os de realização das audiências, como ocorria em passado recente, ou seja, das 8:30 às 18:00 horas, objetivando ganho de tempo dos advogados no seu exercício profissional.

4 – Da Insuficiência do Número de Servidores para Atendimento aos Advogados e Partes

É público e notório que o número de servidores destinados ao atendimento de advogados, partes e execução dos serviços de Secretaria é insuficiente, trazendo como conseqüência, além de longas filas, perda de tempo, também contribuindo para a morosidade no andamento dos processos, tais como: autuações, expedição de notificações, mandados judiciais, etc.

Sabemos que, parte da solução desses problemas pode ser minimizada pela própria direção do E. TRT, com o remanejamento do pessoal, porém, reconhecemos também que, o número de servidores da Justiça do Trabalho em São Paulo é insuficiente, portanto, é necessário o empenho político da OAB, das Associações que integram advogados, além da AMATRA e do próprio Tribunal, para que juntos tenham sucesso na contratação de novos servidores.

Isto posto, Sr. Presidente, aguardamos o empenho de Vossa Excelência, para que tais reivindicações venham a ser atendidas.

Por oportuno, renovamos nosso espírito de estima e consideração, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos ou demais informações que Vossa Excelência julgar necessários.

Atenciosamente,

ELI ALVES DA SILVA

Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo