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Casa nova

Pavilhão de presídio construído por detentos terá salas de aula

O presídio regional de Santa Maria (RS) vai ganhar novo pavilhão, com espaço para trabalho e salas de aula. A iniciativa é resultado de campanha lançada pelo juiz Sidinei José Brzuska, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com o apoio de empresários, para buscar soluções ao problema de superlotação e ociosidade na casa prisional.

A construção inicia-se na próxima semana e estará concluída em cerca de seis meses, segundo informa o juiz. Os próprios detentos farão as obras. “Isso será possível com o direcionamento de verba das penas alternativas para a obra”, explica.

Magistrado e colaboradores reuniram-se quinta-feira (15/4) para novos encaminhamentos na implementação do projeto. “Paralelamente, estamos buscando um novo presídio”, relata o magistrado. “Temos uma posição unânime com a comunidade e entidades em relação à necessidade de um novo prédio, mas precisamos encontrar a área adequada para a construção”.

O presídio de Santa Maria foi construído há mais 20 anos, com capacidade para acolher 200 presos. Atualmente, abriga mais de 400 pessoas, que estão em número de até 38, em celas feitas para 10.

A situação ocasionou a interdição da casa, em outubro de 2003. “A superlotação, que se perpetuou nos últimos anos, fez com que se gerasse uma cultura da rebelião. Houve época em que 150 presos dormiam no chão, num verdadeiro sistema de revezamento em microespaços. De 2000 a 2003, houve anualmente motins com morte. Não podemos ficar parados”, concluiu. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2004, 12h19

Comentários de leitores

1 comentário

Muito bem, chega de cruzar os braços e esperar ...

Eliane Abreu ()

Muito bem, chega de cruzar os braços e esperar pelo poder público, uma iniciativa com o setor privado, vai melhorar as condições é dar um pouco de dignidade, a estes detentos, a maioria por não ter o que fazer, cumpri sua pena sem nenhuma esperança de voltar a viver em sociedade, estudando meios de se aperfeiçoarem no crime, se trabalhassem para seus sustento, aprederem alguma tarefa, (meios não faltam, parceria com empresas, que pagariam por seus trabalhos) a reincidência seria bem menor.

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