Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Nas entrelinhas

ONG acusa Gilberto Gil de apologia à maconha em videoclipe

A organização não-governamental Mensagem Subliminar encaminhou representação à Procuradoria da República contra o ministro da Cultura, Gilberto Gil. A instituição acusa o ministro de fazer apologia ao uso da maconha no videoclipe da música "Kaya N'Gan Daya" e nas capas do CD e DVD de mesmo título. A ONG quer a suspensão da venda do CD e pretende também barrar a exibição do clipe da música em emissoras de televisão.

A ONG já acusou a MTV de usar vinheta em que "apareciam imagens subliminares de mulheres em práticas sadomasoquistas". A emissora foi condenada em primeira instância a pagar indenização milionária – R$ 7,5 milhões. A ONG também acusou as empresas Schincariol e a Fischer América Comunicação Total de fazer propaganda abusiva. De acordo com a ONG, o personagem que pedia para o cantor Zeca Pagodinho experimentar a cerveja dizia no ouvido dele: "tu experimente isso aí agora -- cara -- ou eu pego essa garrafa e enfio no teu rabo!".

No caso de Gil, Mensagem Subliminar afirma ter constatado "imagens consideradas subliminares -- e outras explícitas -- de apologia ao uso de drogas, crime previsto no Código Penal Brasileiro". Segundo a ONG, "a palavra Kaya, na linguagem Rastafari, a mesma utilizada por Bob Marley, significa maconha".

O advogado Arthur Lavigne, que representa o cantor, afirmou que só irá se manifestar sobre o assunto depois de ter acesso aos termos da representação. "Antes de me pronunciar preciso ter conhecimento da fundamentação jurídica da acusação“, disse.

A acusação foi feita na última quarta-feira (14/4), na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

O presidente da ONG, José Vicente Dias, afirma que "a apologia ao uso da maconha e a divulgação do seu signo maior -- folhas da Cannabis Sativa -- é sobretudo criminosa e anti-ética, principalmente quando feita por uma autoridade de primeiro escalão do governo federal".

Leia a representação:

AO EXCELENTÍSSIMO

SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

CLAUDIO FONTELES

APOLOGIA AO USO DE ENTORPECENTE

OFENSAS A PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS,

AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E

À LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA.

DOS FATOS

A Organização Não-Governamental de Estudos e Pesquisas em Mensagem Subliminar, CNPJ 05.205.618/0001-01, estabelecida à Rua Dona Leonor Mendes de Barros, nº 614, CEP 11380-050 - Vila São Jorge, município de São Vicente, Estado de SP, representada pelo seu presidente, abaixo assinado, vem, pelo presente instrumento, denunciar para, ao final, sugerir o que segue:

I – Ao assistir a programação televisiva da MTV (Music Television), causou-nos surpresa a veiculação de um videoclipe, aparentemente inocente, porém, que traz em seu roteiro, conteúdo bastante comprometedor em relação à integridade moral e direitos do consumidor.

Trata-se do videoclipe (que denominaremos: “clipe”) da canção "Three Little Birds" (Três passarinhos), de autoria do cantor jamaicano Bob Marley, interpretada por Gilberto Gil (Gilberto Passos Gil Moreira) e que faz parte de seu mais recente álbum “Kaya N'gan Daya”, da gravadora Warner. O CD (Compact Disc) leva o mesmo título da canção "Kaya N’Gan Daya", que é uma versão de Gil para "Kaya", um dos clássicos de Bob Marley,

O CD produzido por Gilberto Gil e Tom Capone, que deu origem ao clipe, foi gravado no lendário Tuff Gong Studios, em Kingston (Jamaica), por um dos mais conceituados engenheiros de som do Reggae: Errol Brown. (Fonte: http://www.gilbertogil.com.br/kayangandaya/cd.htm ).

O clipe foi produzido pela “Conspiração Filmes” e recebeu duas premiações no Video Music Brasil (VMB 2003) MTV, promovido pela MTV que premia os melhores clipes da programação da emissora em 14 categorias, faturando os prêmios de “Melhor Direção de Arte em Videoclipe” (Direção de arte: Gualter Pupo/Flávio Mac) e “Melhor Videoclipe de MPB”. O evento foi realizado no Palácio das Convenções do Anhembi, em 26 de agosto de 2003.

II - O videoclipe, ao qual denominaremos apenas de “clipe”, tem a duração de três minutos e oito segundos (03:08), é muito colorido e quase todo (personagens e cenários) feito com massinha de modelar, sendo editado em forma de desenho animado. Tem como personagens principais, um indivíduo típico do sertão nordestino em seu habitat, ao qual denominaremos de “José”; um personagem caracterizado com as feições do cantor Gilberto Gil, ao qual denominaremos de “Gil”, alguns anos mais jovem; um personagem caracterizado com as feições do falecido cantor Bob Marley, ao qual chamaremos apenas de “Marley”; um animal também típico do nordeste – um jumentinho-, ao qual denominaremos de “Juma” e três pequenos pássaros que dão nome à música, aos quais chamaremos “passarinhos”. (Vide CD com cópia do Videoclipe anexo)

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2004, 17h22

Comentários de leitores

214 comentários

Este Calazans faz mesmo de tudo para vender o l...

Douglas D. (Advogado Autônomo - Civil)

Este Calazans faz mesmo de tudo para vender o livro dele! Não caiam no conto do vigário. "Mensagem subliminar" é pseudociência e seus efeitos são comprovadamente inócuos. Quem quiser realmente saber algo deste asssunto deve fugir de sites fundamentalistas religiosos e de obras pseudocientíficas que escondem fontes, adulteram fatos e repassam boatos e lendas como se fossem verdades, que, infelizmente, são as fontes que pautam o estudo de "mensagens subliminares" no Brasil. Vejam o outro lado da moeda aqui: Pseudociência - Mensagens Subliminares; http://www.projetoockham.org/pseudo_subliminar_1.html Mentira Subliminar; http://www.jrwp.com.br/artigos/detalhe-artigos.asp?offset=120&ID=194 Psychological Investigations of Unconscious Perception; Merikle, Philip; Journal of Consciouness Studies; 1998. How a Publicity Blitz Created the Myth of Subliminal Advertising Stuart Rogers; Public Relations Quarterly. Volume: 37. Issue: 4; 1992 Subliminal Stimulation: Some New Data and Interpretation Del I. Hawkins - author. Journal Title: Journal of Advertising. Volume: 18. Issue: 3; 1989. The Subliminal Persuasion Controversy: Reality, Enduring Fable, and Polonius’s Weasel ; LAURA A. BRANNON, TIMOTHY C. BROCK; courses.umass.edu/psyc392a/pdf/ brannon&brock.1994.pdf Effectiveness of Subliminal Messages in Television Commercials: Two Experiments; Smith, Kirk; Rogers, Martha; Journal of Applied Psychology; 1994. Subliminal Self-Help Audiotapes: A Search for Placebo Effects; Merikle, Philip; Skanes, Heather; Journal of Applied Psychology;1992 Unconscious Processes, Ssubliminal Stimulation, And Anxiety ;Birgit Mayer and Harald Merckelbach; Clinical Psychology Review; 1999. Activation by Marginally Perceptible ("Subliminal") Stimuli: Dissociation of Unconscious From Conscious Cognition; Greenwald, Anthony; Klinger, Mark R.2; Schuh, Eric; Journal of Experimental Psychology: General, 1995. Comments on the Subliminal Psychodynamic Activation Method; Figueroa, Michael; American Psychologist; 1989. Is the Unconscious Smart or Dumb?; Loftus, Elizabeth; Klinger, Mark; American Psychologist 1992. SPA Is Subliminal, but Is It Psychodynamically Activating?; Balay, Jennifer; Shevrin, Howard; American Psychologist; 1989 Subliminally Activated Symbiotic Fantasies: Facts and Artifacts; Hardaway, Richard; Psychological Bulletin; 1990. The Effect of Subliminal Oedipal and Competitive Stimulation on Dart Throwing:Another Miss; Vitiello, Michael; Carlin, Albert; Becker, Joseph; Barris, Bradley; Journal of Abnormal Psychology; 1989. The Effects of Subliminal Symbiotic Stimulation on Free-Response and Self Report Mood; WEINBERGER, JOEL; KELNER, STEPHEN; McCLELLAND, DAVID; The Journal of Nervous & Mental Disease; 1997. The Subliminal Psychodynamic Activation Method: A Critical Review; Balay, Jennifer; Shevrin, Howard; American Psychologist; 1988. Parallels between Perception without Attention and Perception without Awareness; Philip M. Merikle and Steve Joordens; CONSCIOUSNESS AND COGNITION; 1997. Moderation of Mood Change after Subliminal Symbiotic Stimulation: Four Experiments Contributing to the further Demystification of Silverman’s ‘‘Mommy and I Are One’’ Findings Staffan Sohlberg, Alexandra Billinghurst, and Sara Nyle; JOURNAL OF RESEARCH IN PERSONALITY; 1998 Sublimminal Mere Exposure: Specific, General and Difuse Effects; Jennifer L. Monahan; Psycological Science; 2000. Subliminal Perception of Pictures in the Right Hemisfere ; Katharina Henke; CONSCIOUSNESS AND COGNITION; 1993. Subliminal Visual Priming; Moshe Bar and Irving Biederman;Psycological Science; 1998. Subliminal Self-help Auditory Tapes: An Empirical Test of Perceptual Consequences;TIMOTHY E. MOORE; http://www.cpa.ca/cjbs/moore.html Scientific Knowledge and the Twist in the Tail: The Case of Subliminal Persuasion; Gary P. Radford; Paper presented at the 42nd Annual Conference of the International Communication Association, Miami, Florida May 21-25, 1992. http://alpha.fdu.edu/~gradford/sublim.html Subliminal Perception; Philip M. Merikle; Encyclopedia of Psychology (Vol. 7, pp. 497-499). New York: Oxford University Press, 2000. http://www.arts.uwaterloo.ca/~pmerikle/papers/SubliminalPerception.html Subliminal Self-help Tapes: Promises, Promises... Barry Beyerstein, Simon Fraser; Eric Eich; Rational Enquirer, Vol 6, No 1, Jul 93. http://members.aol.com/psychneuro/subliminal/Beyerstein.htm

Uma lástima estes abusos impunes. O tema da ...

Flavio Calazans (Professor Universitário - Consumidor)

Uma lástima estes abusos impunes. O tema da publicidade subliminar exige pesquisas neurológicas e emprega a BIOMIDIOLOGIA, maiores detalhes em www.calazans.ppg.br e no livro "Propaganda Subliminar Multimídia" da Summus Editorial em sétima edição, onde há lista da jurisprudência internacional sobre subliminares e todos os casos brasileiros.

Esse assunto já tramitou em Juízo, não sendo ac...

RSciola (Professor)

Esse assunto já tramitou em Juízo, não sendo acolhida a denúncia proposta pela ONG. Interessante se notar, caso houvesse sido aceita a denúncia, a jurisprudência que que poderia ser estendida a outras formas de Arte. Nesta semana, um Juiz de Direito proibiu a exibição fo filme Madagascar, dada a uma referência, numa fala, de uma "balinha", supondo-se ser um dos nomes dados aos Ectasy. Uma das animações que fez sucesso nos cinemas deste Brasil e em canais de TV por assinatura, é o clássico "Heave Metal", onde é explicita a alusão aos uso de drogas, no caso a cocaína. O filme não contribuiu para o aumento do consumo dessa droga aqui ou em outros países. Quer me parecer que tais ações, como a proposta pela ONG, possam a vir a ser meio que levianas, face à Legislação vigente. Será que antes de se ater a censurar expressões de arte, não seria conveniente buscar uma reforma política, tributária e até jurídica, que venha a melhor oportunizar a saúde e a educação de nosso povo? Às vezes parece-me que que o mais importante é deixado de lado pelo mais conveniente.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 27/04/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.