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Sentença anulada

Hospital deve responder por acidente de paciente internado

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu a Paulo Roberto Prado o direito de ter o pedido de indenização pela morte de sua mãe -- ocorrida em uma casa de saúde -- analisado pela Justiça do Rio de Janeiro. Ele havia perdido em todas as instâncias do Judiciário local.

A mãe de Paulo Roberto, de 80 anos, teve seu quadro clínico agravado depois que caiu ao ser empurrada por outra paciente na Casa de Saúde Santa Rita Ltda. e Associação Espírita Obreiros do Bem, mantenedora do Hospital Pedro de Alcântara. Ela morreu logo depois do incidente.

O filho entrou com pedido de indenização contra o hospital na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A ação foi julgada improcedente sob o argumento de que, embora a mãe tenha sido empurrada por outra paciente e caído, não existiria prova de que foi realmente a queda que agravou o seu estado de saúde e levou-a à morte por "parada cardiorrespiratória cirrose séptico caquexia".

O ministro Fernando Gonçalves, relator do processo no STJ, anulou a sentença do tribunal fluminense e determinou o retorno do caso para que o pedido seja, enfim, apreciado. Os demias ministros da Turma acompnharam o entendimento do relator, de que o fato acontecido dentro das dependências do hospital é de total responsabilidade da instituição. (STJ)

Resp 221.837

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2004, 9h59

Comentários de leitores

2 comentários

Ainda bem que existe tribunais para corrigir as...

Irnaazo Chagas de Lima ()

Ainda bem que existe tribunais para corrigir as decisões que alguns Juizes têm proferido. Creio piamente que isso muitas vezes se deve ao favorecimente em concurso para magistratura em que advogados recem-saído das fraldas são impossados como Juízes para decidir sobre patrimônio, vida e morte de seres humanos. É preciso também se ter experiência de vida. Isso foi apenas um comentário, mas dá uma tese de doutorado.

Ainda bem que existe tribunais para corrigir as...

Irnaazo Chagas de Lima ()

Ainda bem que existe tribunais para corrigir as decisões que alguns Juizes proferido. Creio piamente que isso muitas vezes se deve ao favorecimente em concurso para magistratura em que advogados recem-saido das fraldas são impossados como Juizes para decidir sobre patrimônio, vida e morte de seres humanos. É preciso também se ter experiencia de vida. Isso foi apenas um comentário, mas dá uma tese de doutorado.

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