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Barco irá levar Justiça a populações ribeirinhas do Amazonas

Um tribunal sobre águas que irá levar a Justiça para cerca 750 mil pessoas que vivem isoladas geograficamente. Assim é o Catuiara, primeiro barco do projeto "Justiça Fluvial Itinerante no Amazonas", que foi inaugurado neste domingo (18/4) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa.

A embarcação irá percorrer o rio Amazonas e seus afluentes para atender às comunidades ribeirinhas que não possuem acesso à Justiça. O Catuiara, “juiz bom” em língua tupi, possui salas de audiências, de expedição de documentos, gabinetes do juiz e do promotor e dois camarotes com suíte. Tem 27 metros de comprimento e navega a uma velocidade média de 20 km por hora.

"Nada melhor para atender aos reclames da Constituição de 1988 que a ida da Justiça ao povo. A Justiça não pode ficar enclausurada, funcionar hermeticamente", afirmou Corrêa. Para ele, o lançamento do barco é a concretização de um anseio daqueles que elaboraram a Constituição de 1988 e previram, no artigo 98, a criação dos juizados especiais de pequenas causas. "Este é um verdadeiro foro que navega pelas águas do Amazonas", celebrou Corrêa.

"Pretendemos levar soluções para os conflitos dos nossos ribeirinhos, quase sempre coisas simples, mas de grande significação material e social para eles", explicou a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Marinildes Mendonça. "Como dizem os nossos poetas, os rios são os caminhos que andam".

Para o governador do Amazonas, Eduardo Braga, "este é um estado muito peculiar, que tem como principal meio de transporte as hidrovias. Existem pequenas localidades em que a única forma de a Justiça chegar é por meio da Justiça itinerante". (STF)

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2004, 21h16

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