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Pais e filhos

Médicos querem que juiz decida sobre desligamento de aparelhos

Médicos de um hospital do estado de Ohio, nos Estados Unidos, querem que um juiz seja designado para decidir se uma criança de cinco anos que está em coma deve ou não continuar ligada aos aparelhos de respiração e alimentação.

Eles alegam que os pais do menino, ambos de 21 anos, não possuem estrutura para escolher o que é melhor para o futuro da criança. Segundo eles, o casal estaria brigando na Justiça pelo direito de manter o filho nos aparelhos por temer que sejam acusados de assassinato.

Laudos elaborados por um pediatra especialista em trauma comprovam que a criança foi vítima de agressões que causaram um intenso sangramento no cérebro. O menino teve morte cerebral, com exceção da parte que liga o cérebro à coluna vertebral, e deverá ficar cego, surdo e não ter consciência do que se passa ao seu redor. Segundo o prognóstico, ele deverá ficar em estado semi-vegetativo.

Ainda segundo o documento, os ferimentos foram causados por movimentos bruscos e rápidos, para trás e para frente. De acordo com autoridades, o pai é acusado de bater no garoto enquanto estava sozinho com ele. Caso a criança morra, eles podem ser condenados pelo crime, o que não acontecerá se ela sobreviver.

O advogado dos pais da criança alega que eles não foram acusados de nada, não foram declarados irresponsáveis e deveriam ter o direito de decidir pelo futuro da criança. "Agora eles são acusados por uma instituição médica como se fossem culpados de maltratar a criança", disse.

Fonte: Findlaw

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2004, 14h32

Comentários de leitores

8 comentários

Ola a todos, Primeiramente, quero entender o...

Frank ()

Ola a todos, Primeiramente, quero entender o pq dos comentarios acerca da pena de morte, afinal de contas, o texto trata, basicamente, da eutanasia. Sim, haveria uma eventual condenacao se a crianca viesse a morrer mas: 1 - como o advogado do casal disse, n ha nenhuma acusacao formal sobre o fato (apenas o hospital os acusam) 2 - ate 2001 n havia pena de morte no estado de Ohio, onde ocorreram os fatos. Alem do mais, por tratar-se de um site juridico, seria interessante a discussao acerca de uma eventual violacao ao principio do Juiz Natural, caso os medicos conseguissem DESIGNAR um juiz p decidir sobre o desligamento dos aparelhos. Fosse distribuida a acao normalmente n haveria violacao. Em razao da discussao sobre a pena de morte estar acalorada, n vou sequer entrar no merito acerca da eutanasia. abracos frankhideki@hotmail - estagiario

Caros Colegas, Já fui vítima da violência (...

Cris (Procurador da República de 2ª. Instância)

Caros Colegas, Já fui vítima da violência (acredito que a maioria de vcs também), tendo em um dos casos (foram vários), ajudado a colocar o "fulano" na cadeia. Acho que pena de morte seria um lenitivo para a bandidagem, acredito que o melhor seria que todas os presidios fossem iguais ao de Presidente Bernandes (sem nada, no meio de lugar nenhum), com um regime de trabalhos extenuantes. Morte seria um alívio, na maioria dos casos.

Caros Amigos O que é a pena de morte senão uma...

Carlos ()

Caros Amigos O que é a pena de morte senão uma satisfação para a família da Vítima? A sociedade nunca se lembra dos acusados , apenas de suas vítimas, então como servir de exemplo por algo que é esquecido ? Pena é algo que deva ser aflitivo , e até que se prove ao contrário não se sabe se exite uma vida após a morte, portanto é incoerente falar de pena de morte pois ela pode acabar com sua execução. Com relação aos inocentes , sempre possui pessoas com a intenção de defender os familiares daqueles que sofrem algum mal, mas e em relação aos inocentes que não possuem sequer o direito a um advogado? que sequer possuem o direito a um Estado de Direito? que sequer possui o direito a saúde e educação? Estes só possuem um direito, o de receber a pena imposta e cumpri-la por mais que seja indevida. Como punir uma pessoa com pena de Morte num país que já matou milhares de inocentes? Após a inclusão de DNA no procedimento de identificação os EUA já libertou 150 inocentes , o que seriam deles se fossem executados e após isto fosse constatados o erro? Uma morte nunca pode justificar milhares de vidas. E mesmo com pena de morte o número de crimes tem aumentado em 10 % todos os anos nos EUA. Aumentar a pena de nada adianta , vide a lei de Crimes Hediondos cuja punição no Brasil aumentou significativamente e ao invés de diminuir houve só no primeiro ano uma duplicação de casos de estupro. Com relação a ser declarado culpados gostaria que pudessem dar uma olhada no casal acusado de estupro na Escola de Base, primeiro leiam todas as acusações e depois respondam porque aplicar uma pena sem possibilidade de revisão. Com relação aos dois acusados , no momento em que cometeram um delido contra o próprio filho causando-lhe graves distúrbios , estes perderam o direito ao poder familiar, restando-lhes somente a responsabilização pelos danos causados. Ao perder o poder familiar passaram para o estado toda a responsabilidade sobre o destino do filho. Este deverá ser decidido corretamente pelo magistrado que após colher todas as informações possíveis.

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